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Encontramos 10919 resultados
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Justiça
TRE determina retirada de vídeos de Ataídes de Oliveira por indícios de propaganda eleitoral antecipada

Decisão liminar atende representação do MP Eleitoral, estabelece prazo de 24 horas para exclusão do conteúdo e proíbe novas publicações sob pena de multa diária

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Economia
Governo do Tocantins altera regras do contencioso tributário e adapta legislação à reforma tributária

Medida provisória cria recurso de revisão, prevê súmulas vinculantes e estabelece reexame obrigatório em processos acima de R$ 10 mil

8º Prêmio Ministério Público de Jornalismo 05-05-2026-Marcelo de Deus MPTO - 07350
Destaque
Jornal Opção Tocantins vence Prêmio MPTO nas categorias de webjornalismo e fotojornalismo

Cerimônia realizada em Palmas distribuiu R$ 75 mil e premiou coberturas jornalísticas sobre temas sociais

kadu souza
Atividade
Inscrições para oficinas gratuitas de capacitação cultural na Agrotins 2026 estão abertas

No Pavilhão da Cultura serão disponibilizadas atividades como orientações sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), elaboração de projetos, construção de portfólio artesanal, técnicas ancestrais de produção, além de estratégias de valorização e comercialização de produtos artesanais

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Integração
Tocantins cria programa para ampliar inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Lei publicada no Diário Oficial institui o “Trabalho Inclusivo TO”, com ações de capacitação, incentivo à contratação e criação de selo para empresas

Programa
Com R$ 72,4 milhões em recursos, escolas do Tocantins passam a comprar alimentos da agricultura familiar via Contrata+Brasil 

Integração entre plataforma federal e PNAE deve alcançar cerca de 1,4 mil escolas e mais de 358 mil matrículas no estado

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Acesso
Ministério da Saúde destina 97 veículos para transporte de pacientes do SUS no Tocantins

Iniciativa inédita tem como objetivo estruturar o deslocamento seguro para garantir acesso aos serviços de saúde

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Medida
MPTO instaura inquérito civil para apurar falhas no atendimento médico no Hospital Municipal de Figueirópolis

Procedimento investiga possíveis irregularidades na assistência prestada e solicita documentos da Secretaria Municipal de Saúde