Para maior acesso da população que precisa ser atendida longe de casa no Tocantins, o Ministério da Saúde vai oferecer transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que moram longe do serviço requerido. No estado serão disponibilizados 97 veículos no total, sendo 22 ambulâncias, 39 micro-ônibus e 36 vans para deslocamento superiores a 50 km.

A ação faz parte do programa “Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde” e tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, exames, cirurgias e tratamentos contínuos, como oncologia e hemodiálise. A iniciativa integra o Novo PAC Saúde e prevê a entrega de 3,3 mil veículos no Brasil, com investimento nacional de R$ 1,4 bilhão.

No Tocantins, 48 veículos serão destinados diretamente a 47 municípios para uso em múltiplas finalidades, enquanto outros 49 atenderão ao transporte de pacientes em radioterapia e hemodiálise. A definição dos locais de destino dos remanescentes será pactuada entre o estado e os municípios no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 

A compra efetivada pelo Ministério da Saúde de transportes sanitários diretamente a estados e municípios é inédita. Dos 3.300 veículos adquiridos, 1.824 serão entregues diretamente às prefeituras para usos em múltiplas finalidades, enquanto os outros 1.476 vão ser direcionados ao transporte de pacientes de radioterapia e hemodiálise.

O programa visa expandir o atendimento especializado no país e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias. A iniciativa prevê também a realização de mutirões, a oferta de serviços pelas Carretas das Saúde e o atendimento de pacientes do SUS por hospitais privados a partir de créditos financeiros para quitar impostos com a União.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no caso do tratamento de câncer, os pacientes do SUS em média precisam se deslocar mais de 140 km. “Muitas pessoas precisam acordar de madrugada, viajar por horas, passar o dia inteiro em tratamento e retornar apenas à noite, muitas vezes em condições precárias. Esse é o caminho do sofrimento que o governo do presidente Lula está transformando. Pelo Agora Tem Especialistas, o Caminhos da Saúde garante dignidade, segurança e qualidade no deslocamento até o atendimento”, disse.

Transporte

A destinação dos veículos do programa segue critérios técnicos que consideram as desigualdades no acesso à saúde e a organização regional do SUS.

Os veículos destinados a atender pacientes da radioterapia e hemodiálise serão distribuídos pelos estados às macrorregiões contempladas, permitindo que gestores locais organizem rotas, fluxos e tipos de transporte de acordo com a realidade de cada território. A previsão é que todas as macrorregiões de saúde do país sejam contempladas, com reforço para aquelas com maior número de casos de câncer e maior dependência do SUS.

Para o transporte de pacientes em radioterapia, a divisão leva em conta a oferta de serviços de aceleradores lineares e a necessidade de deslocamento. No caso da hemodiálise, os critérios consideram a distância até os serviços de terapia renal substitutiva. A definição do arranjo para uso dos veículos será pactuada entre o estado e seus municípios na respectiva Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

Equipamento

O programa  também atua para otimizar o uso dos aceleradores lineares disponíveis no país. Cada equipamento tem capacidade para realizar cerca de 700 tratamentos por ano, mas muitos ainda operam abaixo desse potencial. Com intuito de aprimorar o serviço, o Ministério da Saúde estabeleceu incentivos para que ampliem o atendimento, em um total de R$ 906 milhões por ano. Com isso, cada unidade pode ganhar até 30% mais, dentro de uma nova forma de financiamento que supera de vez a antiga Tabela SUS.

Neste governo, foram adquiridos mais de 100 aceleradores lineares e já são quase 40 novos aparelhos entregues desde 2023.

Confira a lista dos municípios beneficiados