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Concessão de área aquícola para produção de pescado em Aguiarnópolis, prevista para o primeiro semestre de 2025, visa fortalecer a cadeia produtiva local e impulsionar a economia da região
Laudo circunstanciado é o documental fundamental para garantir isenção em impostos
A medida foi tomada sem um estudo prévio sobre o impacto financeiro do reajuste, o que, segundo a Justiça, pode prejudicar o equilíbrio fiscal do município
Gestão estadual afirma que a extensão da malha rodoviária estadual incluída no programa é de 14.227,86 km. Desses, 7.645,71 km já são pavimentados, enquanto 6.582,15 km ainda aguardam pavimentação
Ex-prefeita teria deixado pelo menos R$ 300 milhões em dívidas
Segundo a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, operações não autorizadas nessas áreas estão sujeitas a sanções severas
O anúncio aconteceu após uma reunião no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu o tema com ministros e empresários do setor alimentício
Objetivo da mudança seria reforçar segurança das transações
PRF encerrou a Operação Carnaval 2025 na quarta-feira (5), após uma semana de intensificação da fiscalização nas rodovias federais. Durante o período, houve uma queda de 50% no número de acidentes graves em relação a 2024
Decisão pode alterar a ocupação de cadeiras, incluindo uma no Tocantins, com efeitos retroativos para o pleito de 2022
