Professora Dorinha: “O União Brasil tem ótimos nomes para 2024, por isso sairemos fortalecidos da eleição”

A Professora Dorinha Seabra é graduada em pedagogia, pós-graduada em alfabetização e mestra em educação escolar pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Eleita senadora da república em 2022, foi a recordista da eleição, após obter mais de 395 mil votos. Foi deputada federal pelo Tocantins por três mandatos consecutivos, tendo sido eleita a primeira vez em 2010. A senadora é natural de Goiás, mas está radicada no Estado do Tocantins desde 1991. Exerceu o cargo de Secretária estadual da Educação e Cultura entre 2000 e 2009.

A parlamentar sempre se destacou pelo cuidado com a área da educação e foi a deputada que mais destinou recursos e emendas para a consolidação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), além de encabeçar o projeto de criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Atuante e comprometida, é titular de várias Comissões no senado federal, nesta entrevista exclusiva à Jornal Opção Tocantins, a senadora fala sobre seus mandatos eletivos e como isso contribuiu com o desenvolvimento do Tocantins, além de abordar temas inerentes a educação e sucessão municipal de 2024.

No decorrer dos seus diversos mandatos, a Sra. sempre se destacou pela defesa da educação. Neste momento, qual é a discussão sobre o tema no Congresso Nacional?

Eu sou relatora da reforma do ensino médio no Senado e já apresentei o texto. Ele estrutura o ensino médio com as horas, a questão da organização, o novo formato do Enem, além de outras áreas. Ele estrutura a política de Ensino Médio, não só na estrutura pública, mas é para o Brasil todo. Esse é um tema aguardado, queremos começar o processo de cotação do Plano de Educação ainda nesta semana.

Existe algo muito diferente do que era o ensino médio anteriormente?

Muita coisa é diferente, pois a política atual estabelece 3000 horas de ensino médio, sendo 1800 horas o que a gente chama de formação geral básica. O restante em itinerários formativos, de educação profissional e todas as áreas dentro das áreas do conhecimento. Há muitas críticas sobre a qualidade e as dificuldades enfrentadas pelos alunos. Estamos aumentando essa formação para 2200 horas, para que seja utilizada 400 horas para a parte da formação geral.

E quanto à formação profissional?

Muitos jovens querem terminar o ensino médio com a possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Também estamos discutindo políticas de financiamento e a proposta de mudança do Enem que deve mudar, dentro da base nacional. Fortalecer a permanência dos estudantes no sistema é essencial, porque muitos deixam de estudar, de se manter no sistema, para trabalhar. Devemos votar em breve um projeto de minha autoria, que é o PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil, que auxilia na moradia, alimentação, assistência e saúde no ensino superior, ou seja, universidades e institutos federais. Nós temos por exemplo, a Casa do Estudante em Palmas que está praticamente abandonada. Há muitos jovens que vêm do estado inteiro, indígenas, quilombolas, e não têm onde morar. Muitos deles acabam desistindo. Nem todo lugar tem restaurante universitário, não tem assistência, nem saúde, nem área social. Então, esse programa cria um fundo, que já passou na Câmara. Passou agora na Comissão e vai passar no plenário. A expectativa é que haja acordos com a conclusão de ser homologado, transformando-se num programa permanente, com fortalecimento nessa área.

Dentro desse mesmo contexto, educação, a Sra. é autora de um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Segurança nas escolas. Como vai funcionar?

Na verdade, já foi votado e se tornou lei. Ele é organizado a partir de uma coordenação do próprio Ministério da Educação e da Segurança Pública. A criação não é só de uma rede, que envolve cada uma das escolas, mas de criar uma estrutura de informação e de formação dentro da escola, a criação de uma linha direta, tipo 0800. Em muitos casos de violência, a escola já tinha pistas daquele comportamento de alguém da comunidade, talvez um ex-aluno, pessoas que vão se apresentando armados. A comunidade escolar sabe quem são, e eles vivem fazendo ameaça para ao ambiente escolar, mas todos têm medo de denunciar e sofrer violência da pessoa que está vindo armada.

Então, esse sistema entraria tanto para essa qualificação de ter professores preparados, psicólogos e assistentes sociais obrigatoriamente nas escolas, quanto para, ao mesmo tempo, este sistema permitiria a denúncia sem colocar ninguém em risco. Há também um planejamento que envolve o mapeamento em cada um dos estados e até municípios de maior porte, para identificar quais escolas precisam ter maior estrutura de segurança, como detectores de metal, policiais ou segurança naquele lugar. Em uma cidade do porte de Palmas ou Araguaína, que já tem presença de maior violência, infelizmente, a gente já tem essa presença de grupos ligados a Comandos. Mesmo sendo um percentual pequeno, não precisamos esperar acontecer a situação máxima de violência para tomar providência. Então, é criar essa rede com diferentes ações, dependendo da localidade, analisando as regiões mais violentas e maior vulnerabilidade.

Sobre o projeto que trata do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e Nordeste e Fundo de Financiamento do Centro-Oeste, seria importante que Sra. fizesse uma exposição sobre o tema e a importância dessa matéria…

No contexto da reforma tributária, esses fundos deixariam de existir. Mas a nossa ideia é não somente fazer a reversão, porque foi dado um prazo até 2028. Mas qual é a nossa preocupação? é que esses fundos constitucionais regionais, têm o propósito de desenvolvimento económico, financeiro e social. E nós queremos e precisamos democratizar o acesso a esses fundos. É necessário que eles cumpram o seu objetivo. Há pouco tempo, o Estado do Tocantins foi um que se apresentou no FNO e conseguiu uma sinalização importante de financiamento.

Então, o direcionamento em relação a linhas de apoio, de desenvolvimento, de uso e entendendo que, principalmente para o Norte e Nordeste e até centro Oeste, esses fundos eles são importantes. Veja o exemplo da Zona Franca de Manaus. Ela não era para o Amazonas, era para a região Norte. Mas o que que a gente, do Tocantins e da região norte, tem obtido a partir disso? Nada. Ela beneficia o Amazonas. A ideia, portanto, é te dar uma visibilidade, é dar uma democratização e ampliar o acesso a esses fundos que são significativos, como financiamento para pequenos produtores, para políticas de produção nos diferentes estados.

A expectativa é que a gente consiga, com os fundos, dar uma democratizada nesses recursos e utilizá-los para o seu propósito.

O cacau, por exemplo, atualmente é a bola da vez. Tem uma grande possibilidade de em dois anos e meio, nos modelos atuais de produção, começar a produzir, porque precisa de pequenas áreas. Hoje, tudo o que for produzido tem venda imediata, pois na verdade, a gente compra cacau. O próprio ministro da agricultura mencionou essa questão do futuro do cacau e que, ele tendo a produção, pode fechar ou colocar proteção em relação às vindas do produto de outros países. Mas nós temos que ter escala de produção. Essa é uma área, por exemplo, que o Tocantins vai começar a produção, como também a piscicultura e várias outras. Tudo isso pode ser apoiado pelos fundos nacionais.

No começo do mês, foi aprovado no Senado a PEC dos produtos de até U$50 dólares. Qual é o seu posicionamento? Como a Sra. votou?

Acredito que é necessário não apenas essa questão da taxação, mas ter políticas de fortalecimento da produção local. Eu votei a favor, mas no sentido de proteção aos pequenos comerciantes. Concorrência, entende? Ficou conhecida como a “PEC das brusinhas” por causa da questão da taxação, mas na verdade, principalmente as mulheres, que são as mais empreendedoras, microempreendedoras dessa questão da produção de roupas, calçados, artesanato, que enfrentam a concorrência da Shopee ou da Shein. Contudo, essas plataformas também compram a produção brasileira. A questão da taxação é muito mais para proteção dos nossos empreendedores, contudo, precisa vir com uma medida de fortalecimento da produção local. O objetivo não é tornar mais caro, porque todo mundo é cliente, quer comprar. A diferença é muito grande em termos de produto, uma vez que a base é a questão dos impostos. A gente taxa o que vem de fora, mas temos que melhorar a competitividade aqui. Não adianta taxar quem traz e continuar dependendo delas sem incentivo à produção. Tem que vir nos dois caminhos.

E sobre a Agrotins de 2024? Qual foi a sua percepção? O agro é realmente o carro-chefe do Tocantins?

Sim, é o carro-chefe e coloca o Tocantins em crescimento econômico, já reconhecido pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia. Além disso, a importância da qualidade da nossa terra, as condições de água, de clima, colocam o Tocantins como uma grande condição de fortalecimento dessa área. É de longe, sim, a maior produção nossa. Não dá para ignorar o potencial da nossa mineração, lógico. A importância de um mapa geológico com maior detalhamento, que é uma demanda do Governo do Estado, ou seja, um levantamento muito mais aproximado dos verdadeiros potenciais.

Se observarmos a cidade de Almas, o quanto mudou a geração de empresas e de riqueza naquela região com a instalação da “Aura Minerals”. Ao mesmo tempo, outros lugares, como Palmeirópolis ou Monte do Carmo, já começa a operação, e num futuro próximo, Pindorama e Chapada da Natividade. Minério de ferro, grafeno, manganês, ouro, tudo isso gera riqueza, mas tem que ser feito com mapeamento qualificado, condições de preservação e meio ambiente. A própria questão da agricultura, a piscicultura. Nós temos um potencial enorme. O Tocantins foi o primeiro estado a apresentar um grande projeto nessa área da piscicultura, que deve ser o futuro, pelas condições que temos. O Tocantins está no coração do Brasil e, pela logística que pode construir, é extremamente importante. O potencial existe, isso é fato. A Agrotins mostrou isso, superou todas as expectativas de comercialização em uma semana.

Falando em política no Brasil e do partido União Brasil – do qual a Sra. é presidente estadual – seria importante que a Sra. fizesse uma avaliação das perspectivas da sigla, dos encontros que estão sendo feitos, e da eleição municipal, que está batendo à porta.

Obtive uma base eleitoral bastante significativa, muito boa em 2022. Mas vamos ter candidatura própria a prefeito em mais de sessenta cidades, ou até setenta, porque daqui para lá muita coisa ainda pode mudar. Ainda tem convenções, tem os indicativos locais. Todavia, temos um número muito significativo de prefeitos em condições bem favoráveis à eleição, inclusive a Josi Nunes em Gurupi e o Wagner em Araguaína. No vale do Araguaia, temos quase 90% dos candidatos do União Brasil. A gente tem uma boa perspectiva partidária sem contar quando se fala de vereadores, chapas fechadas, com condições reais. Em Guaraí e Colinas estamos fortalecidos. O UB tem habilidade no Tocantins e diversos parceiros políticos no Estado, como o próprio Republicanos, o PL, o MDB, PP e o PDT. As eleições municipais vãos ficar concentradas em torno de quatro ou cinco partidos.

Logicamente, a Sra. sempre se preocupou com a eleição na capital, Palmas. Qual é o seu sentimento?

Em Palmas, o União Brasil deve fazer, em breve, um evento tomando uma posição política. A nossa condição é de apoio a pré-candidata Janad Valcari. Vamos anunciar isso oficialmente no dia 20 ou 21. Contamos com 33 nomes de pré-candidatos a vereador para competir com 24. São bons nomes. Temos um vereador de mandato que é o que é o Rubens Uchoa. A nossa ideia é conseguir eleger três ou quatro vereadores. Temos o Claudemir Portugal que já foi vereador e pelo menos mais quatro candidatos que já foram testados nas urnas com mais de 1000 votos e hoje estão hoje no União Brasil. São candidatos novos, mulheres que estão em perspectiva também nesse enfrentamento. Acredito que o União Brasil sairá dessa eleição com uma boa amplitude.

Obrigado pela entrevista e esclarecimentos…

Um grande abraço a todos os tocantinenses!