O Jornal Opção Tocantins sempre manteve o compromisso com a credibilidade das informações. Essa característica se tornou uma marca registrada ao longo dos 48 anos. Referendado pelo grande público em razão das matérias opinativas escritas por seus colunistas, o veículo foi crescendo em popularidade com o decorrer dos anos. Logicamente, um dos combustíveis que movem a máquina da grande mídia é a política, tanto na esfera federal, quanto nos círculos estadual e federal.

Neste contexto, faltando algumas semanas para as convenções partidárias de 2024, que definirão os candidatos a prefeito nas mais diversas cidades, é importante fazer um Raio-X das principais cidades tocantinenses. Optamos por analisar aquelas em já foram divulgadas pesquisas eleitorais legalmente registradas, obedecendo critérios técnicos e científicos. 

Disputa em Palmas não sofreu alterações desde a definição dos nomes

Na capital do Tocantins, Palmas, município em que a atual prefeita não pode concorrer ao próprio cargo, pesquisa divulgada recentemente pela Real Time Big Data indica que a deputada estadual, Janad Valcari (PL) lidera a disputa com 46% das intenções de voto. Ainda sem o apoio explícito do governador Wanderlei Barbosa (REPU), a aposta é que isso ocorrerá em breve, visto que tanto o filho do governador, o deputado estadual Leo Barbosa (REPU), quanto o irmão, o vereador e pré-candidato a reeleição, Marilon Barbosa (REPU) apoiam – declaradamente – a candidatura da parlamentar liberal. Caso isso efetivamente ocorra, há chances de a eleição ser resolvida ainda no primeiro turno.

Seu adversário mais próximo é Eduardo Siqueira Campos (PODE) que obteve o segundo lugar, ao atingir 19% das intenções de votos. A bem da verdade, considerando as margens de erro do levantamento, ele estaria tecnicamente empatado com o pré-candidato e aliado da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), deputado estadual Professor Junior Geo (PSDB) com 14%, e o ex-prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), com 13%. Essa fotografia momentânea do cenário, batida em junho de 2024, revela que a possibilidade de segundo ainda existe, em que pese ser bem remota.

Em Gurupi, a capital da Amizade, o cenário encontra-se muito indefinido

No sul do Estado, a disputa em Gurupi será entre a atual prefeita, Josi Nunes (UB), o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) e o empresário Cristiano Pisoni (PSDB). Os dois primeiros – com candidaturas consolidadas – se mantém com índices estagnados, contudo, Fortes tem 40,33% das intenções, à frente da gestora municipal com 30,83%, segundo recente pesquisa do Instituto ABR. Ainda não é possível definir se ambos já chegaram ao teto ou trata-se apenas de um esfriamento natural, pré-convenções. Já o outsider, Cristiano Pisoni, embora ainda longe dos líderes, vem crescendo nas pesquisas e já atingiu 9,5% das intenções de votos, um aumento de 3,5% se comparado às últimas pesquisas divulgadas, em que aparecia com apenas 6%. Em todo caso, ainda é uma incógnita.

Considerado um ponto fora da curva, em Paraíso, o atual prefeito voa em céu de brigadeiro

A capital do “Vale do Araguaia”, Paraíso do Tocantins, apresenta disputa polarizada entre o prefeito Celso Morais (MDB) e o ex-deputado federal Osires Damaso (REPU), apoiado pelo governador Wanderlei Barbosa. O gestor municipal mantém a liderança, segundo o Instituto IPEX: 53% a 34%. A mesma pesquisa indica que Morais é o menos rejeitado com apenas 16% do eleitorado desaprovando-o. O prefeito goza de boa popularidade e sua gestão é aprovada pela maioria dos munícipes, conforme levantamentos anteriores. Trata-se de um quadro difícil de ser revertido por Damaso. É claro que em política, não existe nunca. Entretanto, neste caso específico – a não ser que haja um fator externo – é muito provável que Celso Morais seja reconduzido ao cargo de prefeito.

Em Araguaína, a capital do boi gordo, o atual gestor aparece como favorito

Em Araguaína, cidade polo referencial da região norte do Estado, o Instituto Gauss indicou que o atual prefeito, Wagner Rodrigues (UB) tem 56,6% dos votos, enquanto seu adversário mais próximo, o deputado estadual Jorge Frederico (REPU) – declaradamente apoiado pelo governador Wanderlei Barbosa – tem apenas 26,1%. Assim como ocorre com Paraíso, a administração do gestor é bem avaliada pela população. A máquina administrativa Palaciana tentará, a todo custo, reverter o quadro em favor de Frederico. Em que pese este período ainda ser apenas de pré-campanha – havendo muitas outras possibilidades e ocorrências – não é muito difícil prever que não será tarefa fácil “tomar” a eleição do atual prefeito.

Berço da história tocantinense, Porto Nacional terá disputa de titãs

O processo eleitoral em Porto Nacional é um caso “sui generis”. Contando com um eleitorado muito diferenciado, uma vez que parte dele reside na sede do município e outra no próspero distrito de Luzimangues (12 km de Palmas e 60 da “comarca”), a disputa se encaminha para polarização. O atual prefeito, Ronivon Maciel (UB) tenta a reeleição contra um tradicional cacique político da região: o deputado federal Toinho Andrade (REPU), apoiado pelo líder da sigla no Tocantins, o governador Wanderlei. A última pesquisa divulgada pelo Instituto VOPE, traz o atual gestor municipal com 35% das intenções de votos, enquanto Andrade já conta com 31%. Acirradíssima, portanto, a disputa. O prefeito tem como seu vice atual, o intrépido Joaquim do Luzimangues e este fato pode ter peso. Contudo, o adversário também escolheu um vereador de mandato – eleito com votos do Distrito – para compor a chapa na condição de vice: Soares Filho (PP). Neste município, o cenário é totalmente indefinido, pelo menos neste momento.  

Primeira capital do Tocantins, Deputado Ivory criou oposição inexistente até então em Miracema

A prefeita Camila Fernandes (REPU) parecia estar com sua reeleição garantida, em razão dos adversários até então declarados, não conseguirem musculatura política e nem tampouco formar um grupo sólido. A decisão do deputado estadual Ivory de Lira (PCdB) de entrar na disputa e aglutinar os oposicionistas mudou completamente o cenário eleitoral. Apesar da última pesquisa eleitoral – divulgada pelo Instituto Polling Data – demostrar que a atual prefeita ainda permanece na frente com 44% das intenções de votos, o adversário se aproxima perigosamente, com 38%, um crescimento vertiginoso e acima da média pelo pouco tempo de pré-candidatura.

Um fator, neste caso, que precisa ser evidenciado é a “encrenca” que a base aliada do governador Wanderlei Barbosa trouxe para o embate. O deputado estadual Nilton Franco (REPU) insistiu na filiação de Camila ao partido do governador dentro do prazo eleitoral. O problema é que o parlamentar só decidiu disputar o pleito após o fechamento da janela partidária. Como é sabido, Ivory é aliado de primeira hora do governador Wanderlei nas votações da Assembleia Legislativa, restando claro que a filiação de Camila ao Republicanos soou como um irreversível “fogo amigo”. Este é um dos municípios que, certamente, o gestor estadual se manterá neutro. Se precisar passar por lá, durante a campanha, será sobrevoando, sem se comprometer com nenhum dos postulantes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), em obediência ao prazo fixado pelo calendário das eleições. O fundo eleitoral é uma reserva de dinheiro público que tem como função financiar as campanhas eleitorais. Segundo estabelecido pelo Congresso Nacional, 29 partidos vão dividir R$ 4.961.519.777,00, destinados a gastos com as campanhas partidárias de 2024. Os critérios da divisão foram fixados pela Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D. 

O respeito, por exemplo, da cota por gênero e raça, são critérios para receber os recursos, cabendo a cada partido definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei. O plano precisa ser homologado pelo TSE, posteriormente. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal. 

Como funciona o fundo eleitoral?

Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais preveem limites fixados pelo texto eleitoral, que englobam a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.

Além delas, despesas com correspondências e demais serviços postais; despesas de instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha e serviços necessários às eleições; e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos. Também podem ser pagos com o fundo eleitoral a montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas.

Em tempos cibernéticos, também são considerados gastos eleitorais os custos com a criação e a inclusão de páginas na internet e com o impulsionamento de conteúdos contratados diretamente de provedor da aplicação de internet com sede e foro no Brasil; a produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral; e as doações para outros candidatos ou partidos.

Esses gastos, assim como as demais despesas eleitorais, devem ser comprovados por meio de documento fiscal idôneo, emitido em nome de candidaturas e partidos políticos, sem emendas ou rasuras, com a data de emissão, descrição detalhada, valor da operação e identificação do emitente e do destinatário ou contraente pelo nome/razão social, CPF ou CNPJ e endereço.

O financiamento público de campanha inibiu abuso de poder econômico?

A criação do Fundo está diretamente relacionada a “Operação Lava Jato” quando cristalizou-se a percepção – perante a opinião pública – que as empresas desequilibravam o jogo eleitoral e de que boa parte da corrupção passava pela presença delas na política. Com a perda da fonte de recursos em decorrência dos processos julgados pelo ex-juiz Sergio Moro, os congressistas propuseram a criação do fundo eleitoral.

É fato incontroverso que o financiamento público é algo comum nas democracias. O que pode se questionar, no entanto, é o fato de custear as campanhas totalmente com recursos públicos, porque as necessidades dos partidos são infinitas e isso traz um contexto altamente competitivo. Em contrapartida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou – ainda em 2011 – o Supremo Tribunal Federal, argumentando que as doações de empresas desequilibram a competição eleitoral, visto que apenas uma pequena parcela de políticos teria acesso a tais recursos.

A verdade, enfim, é que em terras tupiniquins, o “jeitinho” sempre prevalece e acabou se criando um tipo misto para financiar as campanhas eleitorais: o “Fundo Eleitoral” distribuído pelo TSE, que é legal, e o “Caixa II” – totalmente ilegal – em que as pessoas físicas ou jurídicas continuam financiando seus escolhidos, através de repasses não declarados. Em suma, como diria o saudoso Tom Jobim, “O Brasil não é para principiantes”!

O fim de semana foi marcado por novas manifestações – em ao menos oito capitais do país – em desfavor do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto após 22ª semana ao crime de homicídio, mesmo nos casos de estupro. No domingo, 16, os protestos ocorreram em Vitória e Palmas. Já no sábado, 15, em outras seis cidades, entre as quais, São Paulo e Belo Horizonte.

A forte reação contrária dos usuários das redes sociais, o projeto deve ter sua votação postergada na Câmara dos Deputados. O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), militante da bancada evangélica, admite que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, ou logo após as eleições municipais. Segundo o parlamentar, apesar da aprovação da urgência – que prevê votação a partir da sessão seguinte da Câmara – não há pressa para que a iniciativa seja pautada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia feito uma promessa aos evangélicos quando se candidatou à reeleição no comando da Casa, em 2021. Em todo caso, ele tem até o fim do ano, quando acaba seu mandato, para cumprir. Para chegar no atual estágio, Lira promoveu votação relâmpago – 25 segundos – e aprovou a urgência do projeto. Entretanto, nesse momento e após o “grito das ruas” – em direção diametralmente oposta – diz que não há previsão de quando será definido um relator, nem tampouco quando o mérito do texto será colocado em pauta. Lira foi, diga-se de passagem, um dos principais alvos dos protestos, desde a semana passada, por ser quem controla a pauta da Casa.

O apoio de Lira a iniciativas de direita e ligadas ao bolsonarismo tem sido absorvida por parlamentares como uma tentativa do presidente de fortalecer a candidatura de um aliado para sucedê-lo no cargo. Os liberais possuem 95 deputados, a maior bancada, e terá um papel decisivo na disputa interna, marcada para fevereiro de 2025.

Artilharia do governo vai ao campo de batalha. A ordem é evitar o desgaste

Negligente, o governo federal – que não se opôs à aprovação da urgência para a tramitação da proposta, na semana passada – após a repercussão dos protestos, afirma agora que vai atuar para barrar o avanço da iniciativa no Congresso.

A primeira-dama Rosângela Silva, popularmente Janja, foi a primeira a criticar o projeto nas redes sociais, sendo seguida por todas as ministras mulheres do governo. Em viagem à Europa, Lula inicialmente evitou se posicionar, mas mudou de ideia no sábado e chamou a proposta de “insanidade”. O petista afirmou ser contra o aborto, mas disse que é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública.

O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), assim como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) adotaram o discurso que vão procurar integrantes da bancada evangélica para demovê-los da ideia de aprovar a proposta. Os argumentos? A intensa mobilização da sociedade e protestos em todo país contrários ao texto.

O fato concreto é que, nos bastidores, a posição do governo é, nada mais, nada menos, que uma tentativa de evitar desgastes com o público evangélico, de quem o presidente Lula quer se reaproximar no curso das eleições 2024. Eleitorado fiel às ideias conservadoras, idealizadas pela direita e pelo Bolsonarismo, esse público representa entre 22% e 25% dos votantes. Naturalmente, para Lula, para o PT e para a esquerda como um todo, seria extremamente desgastante enfrentar as urnas em confronto com tais eleitores. A decisão do governo é lógica: recuar e, pelo menos, adiar a votação! “Após 06 de outubro, a gente volta a conversar!”

Nesta semana, o Jornal Opção Tocantins entrevistou a senadora Dorinha Seabra Rezende que falou sobre sua atuação em prol da educação e os desafios atuais no Congresso Nacional

Nesta semana, o Jornal Opção Tocantins entrevistou o deputado estadual Wiston Gomes que defende as bandeiras do servidor público e do produtor rural

O “flyer” do evento evangélico e político que trará o ex-presidente Bolsonaro e sua esposa Michelle a Palmas na próxima sexta, 07, tem um aspecto, no mínimo, curioso. O panfleto virtual conta com figuras exponenciais do PL, como o próprio ex-presidente, o senador Eduardo Gomes, o deputado federal Eli Borges, a deputada estadual Janad Valcari e a presidente do PL Mulher no Tocantins, Nilmar Ruiz. Entretanto, não passou despercebida a ausência do deputado federal Filipe Martins. Filiado ao partido liberal, capitaneado nacionalmente pelo ex-presidente da república, o deputado também faz parte da bancada evangélica. Defende aguerridamente princípios conservadores no Congresso Nacional e – sem quaisquer margens a dúvidas – foi um dos maiores cabos eleitorais, no Tocantins, do então candidato Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

Ora, mas se o parlamentar Filipe Martins cumpre todos os requisitos, quais sejam: estar filiado ao PL, ser um aliado de primeira hora e uma das figuras mais representativas do ex-presidente no Tocantins, professar ideologias e princípios evangélicos, porque o deputado não foi “convidado” para a festança política? Simples: o evento é uma tentativa de promover a pré-candidatura a prefeita da deputada estadual Janad Valcari, todavia, Martins já declarou apoio a um dos candidatos adversários: Eduardo Siqueira Campos (Podemos). O pai do parlamentar, Pastor Amarildo, tem elos profundos com o “Siqueirismo”. Ele exerceu os cargos de vereador em Palmas e, posteriormente, deputado federal na época áurea da UT, o famoso grupo – quase imbatível – denominado União do Tocantins.

Filipe sempre respeitou, mesmo depois de ter se tornado um político de mandato, os conselhos e ordens do seu genitor. Nestas circunstâncias, a partir do momento que Amarildo declarou apoio a Eduardo, levando até o partido AGIR – que estava sob o comando da família Martins no Tocantins – para a campanha do herdeiro político de Siqueira Campos, outra alternativa não houve para o deputado Filipe: deveria seguir o mesmo caminho. Naturalmente, por mais que haja outras afinidades, o parlamentar está – automaticamente(!) – excluído do evento político-evangélico do seu próprio partido.

O jogo político é surpreendente. Sempre. A cada dia uma peça nova, às vezes com os mesmos atores, mas sempre no mesmo palco e teatro. Na política – não apenas no Tocantins – há muita “matemágica” que permite que nem sempre dois mais dois seja quatro.

Nesta semana, o Jornal Opção Tocantins traz a análise e o cenário político de dois municípios da região central: Pedro Afonso e Guaraí. Se a primeira cidade se desenvolveu por estar às margens do Rio Tocantins, durante a época áurea das navegações fluviais, a segunda nasceu e cresceu em razão da construção e expansão da BR-153, popularmente e, erroneamente, conhecida como Belém-Brasília. A título de curiosidade, no trecho referenciado, a rodovia começa em Anápolis (GO) e termina em Marabá (PA). Confusões à parte, vamos abordar as tendências e possibilidades políticas para 2024 nestas duas cidades.

Caso esteja interessado em saber sobre outras cidades, click aqui.

Em Pedro Afonso, o atual prefeito Joaquim Martins Pinheiro (PP) tem sua popularidade questionada, uma vez que sua relação com a comunidade é considerada um tanto quanto fria. Eleito por indicação do ex-prefeito da cidade, Jairo Soares Mariano (PDT), rompeu com seu antecessor poucos meses após assumir o cargo de prefeito. Dentre os nove vereadores, apenas quatro fazem parte de sua base de sustentação. Via de consequência, não possui maioria para aprovação das matérias do executivo. Fez uma administração razoável, contudo, nada de excepcional, segundo os moradores locais. Naturalmente, tem o apoio da sua sigla partidária, liderada no Tocantins pelo deputado federal Vicentinho Junior. Esse fator pode lhe render cotas de fundo partidário que poderão alavancar sua candidatura.

Seu adversário, Jairo Mariano, já foi prefeito do município em duas oportunidades: entre 2013/2016 e, logo após, reeleito para o mandato de 2017/2020. Suas gestões foram consideradas revolucionárias e impulsionaram, de vez, o crescimento e o desenvolvimento econômico da cidade. Habilidoso politicamente, foi eleito – paralelamente – presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), cargo que exerceu entre 2017 e 2020 e que lhe abriu muitos horizontes políticos. É filiado há muitos anos ao PDT, atualmente presidido pelo vice-governador Laurez Moreira, tendo como expoente na Assembleia Legislativa o deputado Gutierres Torquato. Jairo Mariano exerce o cargo de vice-presidente da sigla no Tocantins e tem, portanto, poder de decisão dentro do partido. Em razão dos legados de suas gestões, ele se tornou um forte candidato a retomar o poder no município.

Fato pitoresco e diferenciado pode influir diretamente no resultado das urnas

Uma curiosidade chama a atenção quando o assunto é o processo eleitoral de Pedro Afonso. O município aumentou seu número de eleitores consideravelmente: mais de 1.000 desde a última eleição. São eleitores jovens ou oriundos de outros municípios, sem raízes ou vinculação política local. Eles fazem parte da grande migração ocorrida em razão do polo de desenvolvimento que a cidade se transformou – no que se refere a geração de emprego e renda – consubstanciada na franca expansão do agronegócio. A princípio, esse eleitorado “não tem dono” e precisa ser conquistado por um dos dois postulantes. Ou não. Talvez a simples história e trajetória política de ambos os candidatos não seja suficiente para convencê-los. Serão, portanto, os fieis da balança.

Em Guaraí, a conjuntura política se forma com três candidatos

No próspero município de Guaraí já estão definidas três candidaturas majoritárias declaradas: Professora Lires Ferneda (Podemos), Saboinha JR (Republicanos) e Fátima Coelho (UB), a atual gestora.

A atual prefeita, Fátima Coelho, foi vereadora na cidade. Não teve – à época – uma atuação destacada, mas é preciso reconhecer que sempre foi muito atuante na área social, especialmente no que se refere a idosos e enfermos. Isso lhe rendeu mandatos parlamentares consecutivos. Em 2020, de maneira inesperada, Lires Ferneda – a ex-prefeita – a indicou para substituí-la, o que surpreendeu a todos. Após algum tempo, como quase sempre acontece, houve o rompimento de ambas. O grupo político em sua maioria resolveu ficar com a prefeita Fátima e isso, logicamente, a fortaleceu. Ela já recebeu o apoio do deputado Luciano Oliveira (PSD), segundo o site Guaraí Notícias. Logicamente, tem o apoio da presidente do UB no Estado, Senadora Professora Dorinha. É provável que o candidato a vice nesta chapa seja um dos vereadores do PL, base forte da gestora na Câmara, incluindo o atual presidente da Câmara, Gleidson Bueno. O nome do ex-vereador por cinco mandatos, Antônio Martins, também é cogitado. Tudo vai depender da articulação do grupo político.

Já a adversária, Professora Lires Ferned, já tem vice definido: o médico Dr. Alan Carlos (PSDB). A candidata governou a cidade entre 2017 e 2020. Seu esposo, Genésio Ferneda, também foi prefeito entre 2013 e 2014, contudo teve seu mandato cassado e não chegou até o fim de sua administração. O interessante é que a família (Genésio e Lires) possui boa avaliação junto à população, entretanto, têm dificuldade em formar grupos políticos. A maior prova disso foi a árdua missão de montar a nominata para chapa de vereadores.

Pré-candidato palaciano entrou na disputa

Por fim, o pré-candidato Saboinha JR é figura conhecida na cidade. Secretário municipal da juventude entre 2014 e 2016, também foi presidente da Câmara de Vereadores entre 2019 e 2020. Já em 2022, foi candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, contudo, sua votação não foi suficiente e acabou ficando como terceiro suplente.

No último dia 21/05, ele solicitou exoneração do cargo de Secretário Estadual de Ações Estratégicas do Governo do Estado – Pasta que comandava desde maio do ano passado – para concorrer ao cargo de prefeito em Guaraí. Em 2020, ele já havia disputado o mesmo cargo pelo partido Solidariedade, sem obter êxito, em que pese ter obtido robusta votação: 45,9%, contra 54% da candidata vitoriosa.

Sua chapa já está formada e terá como candidato a vice-prefeito, o vereador Mikéias Feitosa (PDT). Coincidentemente, repetem a dobradinha do Palácio Araguaia – Republicanos na cabeça da chapa e PDT como vice. Evidentemente, Saboinha JR terá os extensos braços palacianos sustentando sua candidatura, quer seja de forma direta ou indireta. É preciso considerar também que, nos debates políticos da cidade, a população tem dito que as adversárias já tiveram suas chances de administrar a cidade. Neste contexto, talvez tenha chegado a hora de eleger o “novato” Saboinha JR.

Três nomes de peso e votação pulverizada

Na ampla maioria das vezes, nas cidades em que não há segundo turno, a pulverização de candidaturas costuma favorecer o gestor da máquina administrativa. Neste caso, esse fenômeno pode se repetir. A prefeita Fátima Coelho também possui seus “contatos” junto ao Palácio Araguaia. É que ainda há uma espécie de dívida de gratidão do governador Wanderlei Barbosa (REPU) com ela, uma vez que na eleição de 2022 – ao invés de acompanhar a Professora Lires, candidata a vice-governadora na chapa do então candidato rival Irajá Silvestre – a gestora municipal preferiu se aliar ao governador vitorioso na eleição.

Como já foi dito, a conexão de Saboinha JR com o Palácio também existe, uma vez que até pouco tempo, ele fazia parte do primeiro escalão do governo estadual. Portanto, há neste contexto, uma divisão das atenções palacianas na cidade, o que pode levar o governador Wanderlei a permanecer neutro na disputa. O certo é que o vice, Laurez Moreira, certamente estará no palanque de Saboinha JR, afinal o candidato a vice na chapa é pedetista.  

Enfim, cada qual, ao seu modo e legado, são nomes de peso na disputa municipal. Por enquanto, impossível arriscar palpites. A construção de alianças, com também, aquisição de mais musculatura política – após as convenções partidárias – certamente contribuirão para a definição do futuro político do município.

Que o Congresso brasileiro é subserviente ao poder executivo – em todas as legislaturas – não é novidade. Tanto a Câmara alta, quanto a baixa, tem legislado em favor dos seus próprios interesses ou votado mediante “trocas”. Os oposicionistas das eleições, transformam-se em aliados durante o curso dos mandatos.

Na última terça, 28/05, o texto que trata da alíquota de 20% sobre o imposto de importação para aquisições em sites internacionais de até US$ 50 dólares, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora segue para apreciação no Senado. O texto acaba com a isenção de tributos federais para compras estrangeiras. Na ocasião, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, disse acreditar que o presidente Lula não vetará a lei. Segundo ele, a alíquota atende parcialmente às necessidades da indústria nacional, e acredita que o presidente Lula não vetará a proposta. “O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos e acho que foi um acordo inteligente”, pontuou.

Confederação da Indústria considera 20% muito pouco e defende 60%

Paralelamente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou insatisfação com a alíquota de 20%, ou seja, mais um defendendo os próprios interesses, em detrimento do contribuinte. Em nota publicada em seu site, a CNI classificou a taxa como “insuficiente”. Diz que as entidades empresariais reconhecem a complexidade das negociações políticas, mas argumentam que a alíquota estabelecida não resolve a questão da competitividade entre os produtores nacionais e internacionais, uma vez que ainda é inferior aos impostos pagos pelos produtos brasileiros. Na visão da instituição, o projeto original com alíquota de 60%, seria o mais plausível. “Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Criar taxações ou novos impostos é, no mínimo, draconiano

É forçoso lembrar a postura do governo federal entre 2019 e 2022. No último ano daquele governo, a pressão da indústria brasileira já existia e queriam taxar “Shopee”, “Ali Express” e “Shein”. O presidente relutou, à época, sob o argumento que não iria taxar os mais humildes. Nada mais lógico e justo. Ao se pronunciar, na última quarta, 29/05, sobre o referido tema, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi enfático: “Não podemos mais aumentar a carga tributária no Brasil, como lá atrás, nós tínhamos resolvido a questão do DPVAT e voltou a valer o imposto para vocês agora. Tínhamos também zerado impostos nos combustíveis, gasolina, diesel, etanol e, também, gás de cozinha e ele voltou a cobrar impostos desses produtos também. Nós estávamos fazendo a reforma tributária diminuindo essa carga, mas esse cara que está lá agora, faz exatamente o contrário” pontou o ex-gestor brasileiro.

Não se trata aqui de se posicionar favorável ao governo A ou B, mas sim em favor da população, ora contribuinte. Já dizia o velho ditado: “Quem não tem competência, não se estabelece”. O valor de U$ 50 doláres é irrisório, mas as garras tributárias do leão avançam, mesmo assim, sobre o pequeno importador. Um golpe na jugular do “pobre eleitor” que, quase sempre, não se sente representado pelos escolhidos das urnas. O governo federal deveria encontrar outros mecanismos, outros fabricantes, incentivar a produção ou adotar medidas colaborativas semelhantes. Aumentar – e neste caso, criar – novas taxações é, no mínimo, um retrocesso.

Nesta entrevista ao Jornal Opção Tocantins, a prefeita Josi Nunes fala dos avanços de sua gestão, que considera participativa e colaborativa, como também, revela seu entusiasmo com as melhorias que tem proporcionado à população

Nesta semana, o Jornal Opção Tocantins se debruça sob duas importantes cidades: Araguatins e Augustinópolis. Referenciais na região do Bico do Papagaio, vamos abordar as tendências e possibilidades políticas dos dois municípios.

Em Araguatins, o atual prefeito Aquiles da Areia (PP) goza de popularidade tem boa aceitação da sua gestão. Ao melhor estilo do saudoso político tocantinense, o velho João Cruz de Gurupi, o prefeito circula com facilidade nos assentamentos, festas, botequins, reuniões familiares e outros eventos. Seu comportamento simplório rende popularidade. Se sua eleição foi objeto de ação de investigação eleitoral na justiça especializada, a questão foi superada pelo TRE-TO. A decisão foi objeto de recurso ao TSE e aguarda julgamento pela justiça superior. Entretanto, é fato que após a vitória no TRE-TO, Aquiles se fortaleceu ainda mais.

O gestor tem legados como a revitalização do turismo, investindo em infraestruturas para a temporada de praia, carnaval, comemorações de natal e ano novo. Reformou escolas, resolveu o crônico problema de abastecimento de água abrindo novos poços artesianos, calçou a cidade com bloquetes, inclusive a vila Miranda, que há tanto tempo esperava por benfeitorias. Na área da saúde, também houveram avanços, uma vez que várias especialidades médicas foram contratadas pelo município. Além disso, reorganizou a sala de parto, visto que há muito tempo não nasciam crianças na cidade, posto que todas as parturientes eram encaminhadas para o Hospital de Augustinópolis.

Adversários terão muito trabalho para virar o jogo

A vice-prefeita, Professora Elizabete Rocha (UB), rompeu com Aquiles no início do mandato. Foi candidata a deputada federal em 2022 pelo PSD, obtendo mais de quinze mil e quinhentos votos. Surge como uma sombra para ser adversária do prefeito nas eleições de outubro, mas ainda precisa construir um grupo. Já o ex-prefeito e ex-deputado Rocha Miranda (Podemos) encontra-se um tanto quanto sem espaço. Ao ser derrotado nas eleições de 2020, entrou no ostracismo. Em 2022, filiou-se ao Podemos, cujo objetivo era disputar o cargo de deputado estadual, contudo, seus problemas com a inelegibilidade – fruto de desvios de recursos do Fundo de Previdência Municipal de Araguatins (FUNPREV) – frustraram seus planos. Na câmara de vereadores, o presidente da Casa, Miguel do Cajueiro (DEM em 2020), é uma das poucas vozes dissonantes em desfavor de Aquiles, mas já dizia o ditado popular, “uma andorinha só, não faz verão”. Já o empresário Edison Tabocão – recentemente filiado ao UB – ainda não conseguiu agregar e nem tampouco demonstrar que pode ter melhor desempenho que sua companheira de sigla, Professora Elizabete na disputa eleitoral.

O fato concreto é que a oposição encontra-se dispersa, desunida e sem musculatura política, permitindo que o atual gestor voe em “céu de brigadeiro”. Caso não haja nenhum fato novo ou uma união das forças oposicionistas, será difícil evitar que Aquiles se reeleja. Aliás, na cidade se comenta que o cargo mais cobiçado da eleição é o de vice-prefeito na chapa do atual gestor: vaga garantida.

Em Augustinópolis, disputa promete ser mais acirrada

Diferentemente de Araguatins, a disputa no município vizinho parece ser mais equilibrada. Referencial da região, cujos braços do governo estadual se estendem sobre a cidade com um hospital regional, que atende alta e média complexidade, como também, o curso de medicina da Unitins, Augustinópolis tem peso destacado na região do bico do papagaio.

O prefeito Antônio Cayres de Almeida (REPU) – o Antônio do Bar – conta com irrestrito apoio de uma liderança política de peso: seu irmão Amélio Cayres (REPU), presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Com a máquina administrativa na mão e com apoios que Amélio certamente vai trazer para a campanha, a candidatura do gestor em exercício ficará fortalecida.

O reforço do deputado federal Vicentinho JR (PP) e seu suplente – atualmente em exercício – Julio Oliveira (PP), candidato que foi derrotado nas últimas eleições, também pode desequilibrar a balança eleitoral. Se, por um lado, não houve obras impactantes durante a gestão de Antônio do Bar, pelo menos a regularidade da gestão foi mantida e os serviços públicos tem funcionado a contento. 

Mesmo que indiretamente, embate familiar histórico tem peso

A disputa política entre as famílias Cayres e Alcântara na cidade, por muito tempo, foi histórica e acirrada. Eles se revezaram no poder ao longo dos últimos anos. Contudo, a segunda família parece ter perdido o interesse em disputar o comando da cidade. Sem participar diretamente do processo político, na próxima eleição a tradicional família (Zé Anacleto e Carmem Alcântara) vão apoiar o jovem odontólogo, Dr. Guilherme. Ele está filiado ao Podemos, presidido no Estado pelo ex-deputado federal Tiago Dimas e vai contar com o apoio da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e do federal Ricardo Ayres (REPU). Por fora, mas não menos importante, o atual vice-prefeito, José Mendonça (PDT), que rompeu com o prefeito Antônio do Bar. Já declararam apoio a esta candidatura, os deputados estaduais Jair Farias (UB), Fabion Gomes (PL) e, naturalmente, os caciques do PDT no Tocantins, deputado Gutierres Torquato e o vice-governador Laurez Moreira.

Por todas essas circunstâncias, em que pese o atual prefeito ser o favorito na disputa, sua eleição não está garantida. Há um desejo de mudança na população, isso é um fato incontestável. Divididas as forças entre tantos políticos de peso – cada qual com seu escolhido – aliada à força do poder econômico que os fundos partidários podem proporcionar às candidaturas, qualquer resultado pode ser considerado normal.