Ricardo Ayres: “Sinto gratidão e responsabilidade por devolver à sociedade o que ela me proporcionou”

Ricardo Ayres, de 44 anos, é deputado federal pelo Republicanos, representando o estado do Tocantins. Além de sua carreira política, é advogado e atualmente mestrando em Gestão Pública pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Nascido em Goiânia e crescido em Porto Nacional, Ayres se envolveu na política estudantil desde jovem, fundando o primeiro grêmio estudantil no Colégio Estadual Frederico Pedreira e presidindo a União Estadual dos Estudantes Secundaristas (UEES). Ele também foi presidente dos Centros Acadêmicos dos Cursos de Direito da Unirg e Unitins e foi um dos defensores do movimento SOS Unitins, que resultou na criação da UFT.

Entre 2005 e 2010, Ayres atuou como Secretário de Estado da Juventude, onde se destacou pela criação de programas como Bolsa Universitária, ProEducar, Juventude Cidadã, Pró-Jovem e Bolsa Estágio, além de ter implantado centros da juventude em mais de 100 municípios. Sua atuação na área de juventude lhe rendeu prêmios nacionais e internacionais.

Em 2010, ele iniciou sua carreira legislativa como suplente na Assembleia Legislativa e foi eleito deputado estadual em 2014, sendo reeleito em 2018. No legislativo, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e foi presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária, entre outras funções.

Ayres também foi Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas em 2022 no governo do Estado, desenvolvendo projetos como o Tocantins Inteligente e deixando encaminhados projetos para o Parque Tecnológico do Tocantins e um campus da Unitins em Augustinópolis.

Atualmente, como deputado federal, ele é vice-líder do bloco parlamentar que inclui MDB, PSD, Republicanos e Podemos, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e suplente nas comissões de Viação e Transporte, Comunicação e Defesa do Consumidor.

Ricardo Ayres está entre os 30 melhores políticos do Brasil segundo o Índice Legisla Brasil e foi indicado ao Prêmio Congresso em Foco como um dos melhores congressistas de 2024. Também é destacado pelo O Globo como um dos dez deputados com maior produção legislativa e pelo Elas no Congresso como defensor dos direitos das mulheres. Nesta entrevista ao Jornal Opção Tocantins, ele detalha sua trajetória e suas ações mais relevantes no Congresso Nacional.

Como o senhor se sente sendo um dos 30 melhores deputados de um país tão grande que é o Brasil?

Quando assumi o mandato de deputado federal, assumi o compromisso de fazer o melhor para que as pessoas pudessem voltar a acreditar na política como um instrumento de transformação da realidade. Eu não poderia desperdiçar a oportunidade que tive e pela qual lutei muito para alcançar. O sentimento que recebo é de gratidão e responsabilidade. Sinto que preciso devolver à sociedade tudo o que ela me proporcionou desde a minha época de estudante, quando estudei em escola pública, até o reconhecimento que obtive ao longo da minha trajetória política, que me levou à Câmara Federal.

Todo o meu trabalho é fruto dessa formação e trajetória, além do apoio das pessoas que, de certa forma, colaboraram para que eu chegasse até aqui. O sentimento mais importante é de gratidão por essas oportunidades e pela necessidade de, através do meu trabalho, oferecer a outras pessoas a chance de realizarem seus sonhos. Só conseguirei fazer isso com muito trabalho, dedicação e foco, buscando fazer a diferença na vida das pessoas e, o mais importante, ajudar a restaurar a confiança na política, que é o que me motiva.

Sinto que preciso devolver à sociedade tudo o que ela me proporcionou desde a minha época de estudante.

No seu perfil no site da Câmara, inclusive, consta que o senhor busca unir o social e o econômico de forma que ambos tenham sinergia. Como o senhor chegou a essa visão de integrar essas duas áreas, que muitas vezes são vistas como divergentes?

Eu baseio essa visão na atual conjuntura política do Brasil, que vive um momento de divergência e até de beligerância. Há um confronto constante entre a esquerda e a direita, que acaba colocando brasileiros contra brasileiros. Eu acredito que, na vida, o equilíbrio é fundamental. É claro que, no pensamento político da direita, há grandes pensadores e doutrinadores que merecem nosso respeito, especialmente pela defesa de que a liberdade econômica conduz ao desenvolvimento. Da mesma forma, na esquerda, encontramos pensadores que entendem a importância das políticas sociais para distribuir os frutos do crescimento econômico, permitindo que as pessoas também participem do sucesso do país e do estado.

Quando falo sobre o equilíbrio entre o econômico e o social, refiro-me exatamente a isso. É necessário dinamizar e fomentar a economia, garantindo o livre comércio e preservando a propriedade privada. Ao mesmo tempo, é crucial oferecer oportunidades para que as pessoas mais simples tenham acesso a serviços públicos de qualidade, como forma de compensar as dificuldades que enfrentam, até que possam alcançar seu próprio crescimento pessoal e profissional.

Assim, quando afirmo que o mais importante em nossa vida é a virtude da temperança, estou me referindo à necessidade de equilibrar a política de liberdade econômica com o crescimento social, para que todos possam participar do desenvolvimento do Brasil.

Somente neste ano, que ainda não terminou, o senhor destinou mais de R$ 24 milhões de reais em emendas para o Tocantins. Quais são suas prioridades para o estado, a fim de promover um maior desenvolvimento, tornando-o mais independente e eficiente, tanto do ponto de vista econômico quanto social?

Esperamos alcançar até o final do ano um investimento superior a R$ 70 milhões de reais. Vale ressaltar que esse montante ainda não foi totalmente executado devido à legislação eleitoral. Atualmente, estamos em um período de três meses de campanha, o que impede a alocação de parte dos recursos tanto para os municípios quanto para o estado.

Minha trajetória no movimento estudantil me conferiu uma aptidão especial para a área da educação, e venho concentrando meus esforços na Câmara Federal nessa área. Fui membro titular da Comissão de Educação antes de ser designado para a Comissão de Constituição e Justiça, da qual sou atualmente o único representante do Tocantins e que é a mais importante da Casa.

Além disso, tenho dado especial ênfase à saúde, que considero absolutamente fundamental. Sem saúde, o direito mais básico, que é o direito à vida, não pode ser garantido.

Para que uma pessoa tenha acesso ao direito à educação e a outros direitos, ela precisa estar com a saúde preservada.

Prova disso é que, no ano passado, destinei parte das minhas emendas parlamentares para criar um programa que já está em funcionamento, oferecendo assistência médica especializada na atenção primária. Os médicos especialistas não devem estar restritos aos hospitais regionais; quanto mais especialistas conseguirmos levar para a base, melhor será o atendimento à população.

A segunda fase deste programa incluirá a implantação de telemedicina em 89 cidades que aderiram à iniciativa. Para isso, destinei R$ 10 milhões de reais das minhas emendas para implementar o programa chamado EMUT (Equipe Multidisciplinar de Atenção Primária). A telemedicina permitirá que os municípios mais distantes se conectem aos melhores centros de saúde do Brasil, melhorando a qualidade do atendimento e aliviando a sobrecarga dos hospitais regionais.

Se eu tivesse que destacar a principal prioridade do meu mandato, seria a criação do Hospital Universitário de Palmas. Este projeto é de suma importância porque combina educação e saúde, formando novos profissionais e oferecendo serviços que, muitas vezes, não estão disponíveis no Hospital Geral de Palmas. O Hospital Universitário também servirá como um espaço a mais para o atendimento da população pelo SUS.

É notável como o senhor mantém uma presença constante e ativa, participando de todas as votações e reuniões. Como o senhor consegue equilibrar e alinhar esse trabalho presencial em Brasília com o acompanhamento e a interação com a sua base política no Tocantins?

Gerenciar essa situação é bastante complexo. Preciso estar em Brasília de terça a quinta-feira para cumprir minhas funções no Congresso. No entanto, também é fundamental estar em Palmas para lidar com as demandas dos municípios, visitar órgãos estaduais e conhecer de perto as necessidades da nossa população.

Tenho me dedicado intensamente para atingir esse objetivo, pois entendo que a população paga um salário alto, e não posso falhar em minhas responsabilidades. Comprometo-me a participar de todas as sessões e mantenho 100% de presença. Para suprir essa demanda, tenho utilizado amplamente minhas redes sociais, como WhatsApp e Instagram, que facilitam a comunicação com o público e com a base política.

Assim, mesmo estando em Brasília, estou constantemente conectado com o Estado, as demandas locais, prefeitos, vereadores e a população em geral, utilizando essas ferramentas para manter uma interação eficaz e garantir que minhas responsabilidades sejam cumpridas.

O senhor também foi reconhecido pelo trabalho na promoção dos direitos das mulheres, especialmente em relação às suas ações no Congresso. Como o senhor avalia a recepção positiva por parte de uma organização composta majoritariamente por mulheres, que busca a defesa dos direitos femininos?

Tive o privilégio de ver dois dos meus projetos voltados para a promoção dos direitos das mulheres serem aprovados e transformados em lei. O primeiro é a lei do “Protocolo Não é Não”, que estabelece a necessidade de respeitar a liberdade das mulheres e visa prevenir abusos e exageros em ambientes públicos e privados. O segundo projeto importante garante a titulação preferencial das mulheres nos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. Esse projeto é especialmente relevante no Tocantins, onde há casos em que mulheres são forçadas a deixar suas casas com os filhos após separações. Precisamos proteger o núcleo central das famílias, que muitas vezes é sustentado pelo papel fundamental das mulheres.

Para mim, é um privilégio participar e, apesar de ser homem, integrar a bancada e a frente parlamentar feminina na Câmara, onde discutimos projetos e ações importantes. Estamos atualmente organizando uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes, uma pauta importante que se tornou ainda mais urgente após os recentes episódios de exploração sexual e turismo na Ilha do Marajó, no Pará.

Acredito que as mulheres precisam conquistar mais espaço na sociedade. Quanto mais mulheres na política, melhor será a política. Estou empenhado em realizar isso de forma efetiva por meio das minhas ações e projetos no meu mandato.

O senhor foi o único a votar contra o Marco Temporal no Tocantins e tem se destacado em outras pautas em que foi o único a votar de uma forma distinta da bancada federal do estado. Como o senhor avalia essa situação, especialmente considerando que, frequentemente, suas posições divergem das da maioria da bancada tocantinense? Um exemplo notável é a votação sobre essa pauta dos povos indígenas.

Respeito profundamente a bancada, reconhecendo que cada membro possui suas próprias posições, histórias e perspectivas sobre os temas debatidos. Eu tenho a minha formação e convicções, e, embora possamos evoluir e ajustar nossas posições ao longo do tempo com base em novos entendimentos, não abandonei minhas bases.

Em Brasília, o contato com parlamentares de diversas origens enriquece a reflexão sobre os temas discutidos, e não tenho problema em adotar posições divergentes das da bancada federal. Por exemplo, sou contra o estabelecimento do Marco Temporal para terras indígenas, embora isso não signifique que eu seja contra o agronegócio. Acredito que o agronegócio deve crescer e se desenvolver, pois é uma força vital para o nosso estado. No entanto, esse crescimento não deve ocorrer à custa da miséria desses povos ou ignorar seus direitos, especialmente quando a terra é fundamental para sua subsistência.

Busco um equilíbrio onde o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das pessoas possam coexistir. Por exemplo, sou contra a descriminalização geral do uso de drogas, mas apoio o uso medicinal da cannabis para pessoas com condições específicas, como autismo, para melhorar a qualidade de vida.

Da mesma forma, sou contra a obrigatoriedade de que igrejas realizem casamentos homossexuais, mas apoio a união civil, pois acredito que todos devem ter o direito de fazer suas próprias escolhas sem imposições do Estado. Em questões como o aborto, sou favorável às hipóteses previstas na legislação atual, que já visa proteger a mulher e as crianças. Não apoio a expansão das hipóteses além das já estabelecidas.

Minha intenção é manter uma postura coerente com meus princípios, buscando sempre o equilíbrio entre as diferentes demandas e direitos.

O senhor participou de 880 proposições e foi relator de 98 projetos na Casa Legislativa. Como essas proposições e projetos têm beneficiado ou poderão beneficiar o Tocantins?

Essas leis que são votadas na Câmara Federal beneficiam o nosso estado de maneira direta e indireta. Diretamente, temos aquelas que dizem respeito às peças orçamentárias e às emendas que destinamos, tanto eu quanto os demais parlamentares, garantindo investimentos para o estado e os municípios. No entanto, a atuação do parlamentar não pode se limitar apenas ao envio de emendas. É fundamental que também atuemos na fiscalização e na criação de leis que beneficiem a população de forma mais ampla.

Neste um ano e meio, me destaquei entre os 10 parlamentares que mais relataram proposições nas comissões, o que me proporcionou um grande aprendizado e a oportunidade de interferir nesses textos legislativos, apresentando pareceres que os aperfeiçoam. Um exemplo é o programa “Minha Casa, Minha Vida”, no qual atuei na comissão especial que analisou a medida provisória. Além disso, fui relator da lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas, uma iniciativa que retoma a vacinação no ambiente escolar, facilitando o acesso às crianças e adolescentes. Infelizmente, devido a debates ideológicos infundados, nossa cobertura vacinal retrocedeu aos níveis da década de 1980. No passado, erradicamos doenças como poliomielite e sarampo graças à vacinação, e agora essas doenças estão retornando.

Outro destaque do meu trabalho foi a relatoria da lei que qualifica como crime hediondo os crimes praticados contra advogados e seus familiares no exercício de suas funções. Também atuei no âmbito do Bolsa Família, defendendo que os valores recebidos desse programa não fossem considerados para o cálculo de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Aliás, presido a frente parlamentar que defende o BPC.

Além dessas ações, recentemente relatei e conseguimos aprovar na Câmara a lei que extingue a “saidinha” de presos no fim de ano, que permitia que condenados saíssem temporariamente para passar datas comemorativas em casa, enquanto a população se sentia vulnerável. Sempre brinco que a receita para passar o réveillon e o Natal em casa é simples: basta não cometer crimes.

Outro projeto de grande relevância foi a relatoria da matéria de autoria do Poder Executivo, que cria um programa de conformidade tributária, beneficiando bons pagadores de impostos e sancionando maus pagadores, inclusive com a perda de benefícios fiscais. Esse projeto envolve mais de R$ 40 bilhões de reais em benefícios fiscais que podem ser perdidos por empresas inadimplentes. Essa proposta, de autoria do ministro Haddad, é de extrema importância e está tramitando na Câmara.

O Republicanos é o partido com o maior número de candidatos no Tocantins, segundo o TRE. Como o senhor tem construído sua base política nas cidades, tanto no interior quanto na capital? E de que forma tem feito alianças para garantir a eleição de representantes do seu partido?

Estou atualmente na vice-presidência estadual do partido Republicanos e tenho muita gratidão pelo governador Wanderlei Barbosa, que foi essencial para minha ascensão política, me levando para a Câmara Federal. Tenho me esforçado para organizar o partido no maior número possível de municípios, embora em algumas localidades outras lideranças do Republicanos, que possuem mais influência, assumam esse papel, o que me leva, em certos casos, a apoiar candidatos de outros partidos.

Minha atuação política se baseia, primeiramente, na gratidão ao governador Wanderlei e ao Republicanos. Em segundo lugar, valorizo os apoios que recebi durante as eleições. Isso significa que, em alguns municípios, mesmo que eu enfrente um dilema entre apoiar um candidato do meu partido ou alguém que me ajudou, procuro manter a lealdade àqueles que me apoiaram, mesmo que pertençam a partidos diferentes. Em suma, minhas decisões de apoio seguem uma ordem de prioridades: primeiro, o partido e o governador; segundo, os grupos políticos que me apoiaram; e, por último, o projeto que considero mais viável para o contexto de cada município.

No interior, as alianças políticas tendem a ser mais complexas e tudo acaba se misturando. Como o senhor equilibra a lealdade ao partido com as relações pessoais e o apoio de diferentes grupos locais?

Acaba que, no interior, tudo se mistura. Às vezes, estamos com o Republicanos, outras vezes com o União Brasil. Eu tenho muitos apoios ligados ao União Brasil, à senadora Dorinha, ao deputado Gaguim, e também muitos apoios ligados ao governador e ao vice-governador, Laurez Moreira do PDT. É importante citar esses exemplos, pois eles ilustram bem como realmente tenho apoio tanto do Laurez quanto do Gaguim e da senadora Dorinha. Isso é algo comum e normal na política. O que aconteceu no Tocantins é que agora virou uma “salada”, digamos assim.

Agora, vivemos um momento em que cada um que tiver mais competência vai se estruturar para crescer e terá oportunidade. No passado, vivemos muito tempo sob uma política centralizadora, com líderes como Siqueira, Moisés Avelino e Marcelo Miranda, que centralizavam tudo em seus partidos. Era como se você tivesse que escolher: ou você era Flamengo ou Vasco. Mas hoje não. A liberdade política permitiu que cada um se organizasse, e isso é ótimo para a democracia.

Para o futuro, já podemos contar com vários nomes viáveis para governador, pelo menos três, e para o Senado, nas duas vagas, há pelo menos seis nomes fortes e viáveis. Isso é um reflexo desse novo momento político que estamos vivendo no estado, e é algo muito importante para todos nós

E nessa área, como o senhor pretende seguir? Qual é o seu futuro? Vai se candidatar novamente a deputado federal? Ou pretende se candidatar a senador ou governador?

Todo político pensa em crescer, claro. Quem é vereador quer ser deputado, quem é deputado quer ser senador, quem é senador quer ser presidente, e por aí vai. Naturalmente, eu também busco a oportunidade de avançar nessa trajetória. No entanto, com a experiência e a idade que tenho, embora deseje esse crescimento, acredito que ainda posso deixar essas disputas maiores para um momento futuro.

Por agora, minha intenção é buscar mais uma reeleição como deputado federal, pois vejo que ainda posso contribuir muito na Câmara. Estou muito à vontade no cargo, desempenhando papéis importantes em comissões e como vice-líder de um bloco partidário com quase 140 parlamentares. Assim, acredito que posso colaborar ainda mais com o Tocantins nas próximas eleições, continuando como deputado federal.

Isso me leva a uma pergunta sobre a situação atual. O governador Wanderlei Barbosa tem sido um dos investigados na Operação Máximus, que investiga possíveis irregularidades envolvendo magistrados e da Operação Fames-19, que apura questões relacionadas a cestas básicas. A população tocantinense está cansada de ver governadores que não conseguem cumprir seus mandatos. Já são quase 20 anos sem estabilidade completa.

Diante desse cenário, como o senhor avalia a situação política atual? Acha que há uma chance real de conseguirmos concluir este mandato sem mais interrupções? A estabilidade no governo é algo pelo qual o estado está torcendo para que aconteça, para que possamos governar com tranquilidade e garantir o progresso que todos esperamos.

Todo mundo sabe que o estado do Tocantins perdeu muito devido às disputas políticas e à incapacidade dos governadores de concluir seus mandatos. Hoje, eu vejo com bastante preocupação o momento político que estamos vivendo, que é positivo, mas também complexo.

Eu confio bastante no governador Wanderlei, na sua idoneidade, no seu trabalho e em seu propósito. Conheço Wanderlei desde a época em que ele era vereador na capital e eu era líder estudantil; fomos colegas na Assembleia Legislativa. Ele tem um compromisso verdadeiro com o estado, sendo um filho da terra, o que é diferente de muitos outros que passaram pela administração do estado.

Apesar da confiança que tenho no governador Wanderlei, fico alerta com toda a movimentação atual. O Tocantins sofreu muito nos últimos anos devido à instabilidade política. Para o crescimento da economia e para que esse crescimento seja sustentável, é fundamental ter estabilidade política e segurança jurídica. Nenhum empresário investe em um lugar sem a certeza de que seu trabalho será respeitado e continuará.

Portanto, vejo com bastante preocupação o momento atual e as operações em andamento. Tenho plena confiança na Polícia Federal e na justiça para que, o mais rápido possível, cheguem a uma conclusão sobre essas questões.

Deputado, há algo que eu não tenha perguntado e que o senhor gostaria de acrescentar?

Outra questão importante é o desafio de substituir a competição pela cooperação entre os diversos atores políticos. No passado, havia uma briga interminável entre grupos políticos, mas hoje vivemos um cenário muito diferente. A bancada federal está praticamente unida em torno do governador Wanderlei e de sua liderança para promover as transformações necessárias. O governo do estado tem realizado avanços significativos em várias áreas, recuperou a capacidade de investimento e equilibrou as contas públicas, o que permitiu vivermos o momento positivo atual.

O Tocantins se destaca no crescimento econômico, ocupando o segundo lugar no PIB nacional, atrás apenas do Mato Grosso. Em termos de geração de empregos, somos líderes; há três anos, o desemprego era de quase 13%, e hoje está em 6,6%, de acordo com os dados mais recentes. Esses resultados refletem o sucesso da nossa atual unidade política. Comparando com o passado, lembra a época em que Siqueira Campos era governador e o estado experimentava um crescimento significativo devido à unidade política. Agora, pela primeira vez desde então, conseguimos alcançar uma unidade política que está impulsionando o crescimento do Tocantins.