Casal de empresários de Palmas condenado por crimes em clínica também furtava energia

A 1ª Vara Criminal de Palmas condenou um casal de empresários, proprietários de uma clínica de reabilitação, pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado contra pacientes internados no local e furto de energia elétrica. A decisão, assinada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, foi publicada na última quarta-feira, 26.

Fechada em fevereiro do ano passado, após uma operação  policial que revelou práticas abusivas e condições desumanas impostas aos internos, clínica se apresentava como  especializada no tratamento de dependentes químicos e pessoas com deficiência mental. Segundo a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os pacientes eram submetidos a castigos físicos e psicológicos, além de serem mantidos em situação de privação de liberdade.

Condições degradantes

De acordo com os relatos, os internos eram forçados a cavar buracos como forma de punição e sofriam agressões constantes. Um dos aspectos que mais chamou atenção durante a investigação foi o coquetel denominado “danone”, que era a junção dos medicamentos composto por Amplictil, Haldol, Neozine, Clonazepam e Fenergan, em doses elevadas. A mistura sedava os pacientes a ponto de fazê-los dormir por dias.

Testemunhas relataram que o “danone” era utilizado para conter internos que questionavam as regras da clínica ou tentavam deixar o local. Um enfermeiro afirmou que o médico responsável comparecia apenas a cada 40 ou 45 dias e que a administração dos medicamentos ocorria sem qualquer supervisão profissional.

Provas

Durante a instrução do processo, 15 vítimas e 17 testemunhas prestaram depoimento, descrevendo os horrores vividos na clínica. Quase 70 internos foram encontrados no local, muitos em estado de desnutrição, com ferimentos no corpo e sinais de terem sido amarrados com cordas. Relatos também indicam que os pacientes eram mantidos em quartos trancados e impedidos de sair, mesmo quando manifestavam esse desejo.

Mensagens extraídas do celular de uma das empresárias demonstram o grau de negligência e crueldade praticado. Em uma conversa com um funcionário, foi sugerido amarrar um interno na cama até que ele adormecesse.

Com base no conjunto de provas, o juiz Cledson Nunes reconheceu que os empresários expuseram a saúde e a vida dos internos a riscos graves, abusando de meios de correção e disciplina. Ele também destacou a configuração do crime de cárcere privado, uma vez que os pacientes eram mantidos contra sua vontade na instituição.

Penas aplicadas

Diante dos crimes cometidos, o magistrado condenou o homem a 8 anos, 9 meses e 21 dias de reclusão, além de multa. A mulher recebeu pena de 7 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, também com multa. O juiz considerou o papel de liderança do homem na clínica para definir uma pena mais severa a ele.

O empresário permanecerá preso preventivamente, sem direito a recorrer em liberdade. Já a empresária poderá recorrer da decisão em liberdade, iniciando o cumprimento da pena em regime semiaberto caso a condenação seja mantida.

Furto de energia elétrica

Durante as investigações, ficou provado que, além dos crimes contra os pacientes, o casal também praticava furto de energia elétrica, o que levou a mais uma condenação para eles. Laudos periciais constataram um desvio de eletricidade antes do medidor, abastecendo diversos imóveis dentro das dependências da clínica, incluindo motores de piscina, sem que o consumo fosse registrado pela concessionária.

Para esse crime, o homem foi condenado a 1 ano e 20 dias de detenção em regime aberto, enquanto a mulher recebeu pena de 11 meses e 1 dia, também em regime aberto. As sentenças ainda cabem recurso junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins.