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Encontramos 10165 resultados
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Lei da Dosimetria
Moraes suspende aplicação de lei que pode beneficiar Bolsonaro e condenados do 8 de Janeiro

Ministro do STF decidiu aguardar julgamento do plenário sobre a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, promulgada pelo Senado após derrubada de veto presidencial

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Impasse
Servidores pressionam por acordo sobre indenizações e citam insegurança jurídica no TO

Carta aberta assinada por seis categorias afirma que 832 servidores vivem apreensão após vetos, recursos e impasses entre governo e Assembleia sobre benefícios indenizatórios

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Operação Nêmesis
Justiça do TO concede liberdade a suspeitos de agiotagem investigados por extorsão em Guaraí e Palmas

Envolvidos tiveram prisão preventiva substituída por medidas cautelares; caso é relacionado a suspeitas de extorsão qualificada, associação criminosa armada e usura

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Política
Vicentinho chama prefeito de amigo, mas diz que não vai “passar pano” após confusão com vereadora agredida em Paranã

Pré-candidato ao governo criticou Fábio da Farmácia, afirmou que “quem agride perde a razão” e disse esperar que o caso seja apurado

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sAÚDE MENTAL
Estresse no trabalho ultrapassa expediente e afeta saúde física e emocional dos trabalhadores, diz especialista

Especialistas alertam para o aumento dos casos de adoecimento mental ligados ao ambiente profissional; sintomas como ansiedade, insônia, irritabilidade e esgotamento têm levado trabalhadores a buscar afastamento e até pedir demissão

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Fiscalização
Câmara de Palmas pagou R$ 2,2 milhões em verba parlamentar sem divulgar notas fiscais em 2025, diz MP

Promotoria cita ausência de comprovantes da CODAP no Portal da Transparência desde 2021 e recomenda publicação integral dos documentos das despesas dos vereadores

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Saúde Pública
STJ condiciona futuro das UPAs de Palmas a julgamento do TJTO e amplia prazo para eventual retomada da gestão

Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades

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Decisão
STF proíbe criação de novos benefícios após limitar pagamento de penduricalhos no serviço público

Decisão publicada nesta sexta-feira impede mudanças em estruturas de cargos para justificar novas vantagens salariais no Judiciário, Ministério Público e outros órgãos; Corte também determinou pagamento em contracheque único

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Caso Master
STF autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha no Distrito

Paulo Henrique Costa sinaliza interesse em delação premiada no caso Banco Master enquanto defesa pede envio à Superintendência da Polícia Federal

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Coletiva
Apenas uma das seis pessoas mortas na Chacina de Miracema teria envolvimento na morte de sargento, diz Polícia Civil

Operação cumpriu 23 mandados contra policiais militares suspeitos de participação em seis homicídios e na invasão à Delegacia da Polícia Civil de Miracema do Tocantins, em 2022