A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou seu repúdio em relação à demora do Governo Federal em disponibilizar uma balsa para a travessia entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), após o colapso da ponte que ligava os dois estados. A tragédia resultou na morte de 14 pessoas, com três ainda desaparecidas e apenas um sobrevivente. A ATM também expressou solidariedade às vítimas e seus familiares.

Em nota, a ATM destacou a situação crítica enfrentada pelas populações locais. “A demora em proporcionar uma solução de travessia aos pedestres e motoristas tem causado enormes prejuízos às populações dos dois municípios fronteiriços, principalmente econômico. Houve drástica redução da atividade econômica em Aguiarnópolis e Estreito, o que tem gerado desemprego e, em alguns casos, desabastecimento”.

A Associação ressaltou ainda o impacto nos gestores municipais, que têm sido pressionados pela população para encontrar uma solução rápida para a travessia. “Além disso, os prefeitos dos dois municípios têm enfrentado forte pressão dos munícipes para uma solução, inclusive sendo responsabilizados pelas populações quanto a toda essa problemática”. A ATM reiterou que a responsabilidade pela infraestrutura e pelos meios de transporte para a travessia entre estados é do Governo Federal.

Em relação à autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) à empresa LN Morais Logística LTDA para a prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos, a ATM se posicionou de forma firme. “A ATM tomou ciência sobre autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concedida à empresa LN Morais Logística LTDA para prestar serviços de transporte de passageiros e veículos em navegação de travessia interestadual sobre o Rio Tocantins, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) à Estreito (MA), sendo que foi veiculado na imprensa estadual que a referida empresa cobrará as travessias”.

Por fim, a Associação fez uma cobrança ao Governo Federal. “Na avaliação da entidade municipalista, cabe ao Governo Federal arcar com o pagamento da empresa para promover o traslado de pedestre, e com isso cumprir com sua responsabilidade constitucional de garantir condições de travessia entre estados da federação brasileira. Caso contrário, a ATM repudia eventual cobrança de travessia imputada às populações e transeuntes que tanto estão sofrendo com essa triste realidade.”

Confira a nota na íntegra:

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repudia veemente a demora do Governo Federal em disponibilizar balsa para travessia de Aguiarnópolis (TO) à Estreito (MA), após a queda da ponte que ligava os dois Estados – tragédia que vitimou 14 pessoas, três seguem desaparecidas e apenas um sobrevivente. A ATM se solidariza com amigos e familiares das vítimas.

A demora em proporcionar uma solução de travessia à pedestres e motoristas tem causado enormes prejuízos às populações dos dois municípios fronteiriços, principalmente econômico. Houve drástica redução da atividade econômica em Aguiarnópolis e Estreito, o que tem gerado desempregos e, alguns casos, desabastecimento.

Além disso, os prefeitos dos dois Municípios tem enfrentado forte pressão dos munícipes para uma solução, inclusive sendo responsabilizados pelas populações quanto a toda essa problemática. A ATM frisa que as estruturas físicas e/ou meios de transporte voltados a travessia interestadual é de total responsabilidade do Governo Federal.

Cobrança – A ATM tomou ciência sobre autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concedida à empresa LN Morais Logística LTDA para prestar serviços de transporte de passageiros e veículos em navegação de travessia interestadual sobre o Rio Tocantins, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) à Estreito (MA), sendo que foi veiculado na imprensa estadual que a referida empresa cobrará as travessias.

Na avaliação da entidade municipalista, cabe ao Governo Federal arcar com o pagamento da empresa para promover o translado de pedestre, e com isso cumprir com sua responsabilidade constitucional de garantir condições de travessia entre estados da federação brasileira. Caso contrário, a ATM repudia eventual cobrança de travessia imputada às populações e transeuntes que tanto estão sofrendo com essa triste realidade.

Sem mais a declarar.

Diogo Borges

Presidente