Com 82 comissionados por deputado, Aleto está entre as assembleias mais inchadas do Brasil
Elâine Jardim
25 maio 2026 às 16h33
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aparece entre os parlamentos estaduais com maior número proporcional de cargos comissionados do país, segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo. De acordo com os dados, o Legislativo tocantinense possui média de 82 servidores comissionados para cada deputado estadual.
O número coloca o Tocantins entre as cinco assembleias legislativas com maior proporção de cargos de confiança por parlamentar no Brasil, atrás apenas de Goiás, Mato Grosso e Rondônia.
A reportagem analisou dados disponíveis nos portais de transparência das assembleias estaduais. O estudo mostra que, em vários estados, a proporção de cargos comissionados supera a da Câmara dos Deputados, onde cada parlamentar possui limite legal de até 25 cargos de confiança.
Segundo o levantamento, a Aleto informou que possui limite para cargos de assessor e secretário nos gabinetes parlamentares e afirmou exigir relatórios de efetividade dos servidores. A Casa também destacou a realização de concurso público, com expectativa de convocação dos aprovados até setembro.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o excesso de cargos comissionados pode comprometer princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade e eficiência. O cientista político Ernani Carvalho afirmou que a grande quantidade de assessores funciona como ativo político dos parlamentares estaduais.
Já o advogado Leandro Mello Frota avaliou que estruturas muito inchadas podem aumentar riscos de práticas irregulares, como funcionários fantasmas e “rachadinhas”.
O levantamento também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de proporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados na administração pública. Segundo a Corte, o número de cargos de confiança deve estar relacionado à necessidade administrativa de cada órgão.
No ranking nacional, Goiás lidera com média de 143 cargos comissionados por deputado estadual. Mato Grosso aparece em seguida, com 132, enquanto Rondônia registra 93 por parlamentar.
