Bolsonaro teria concordado com plano de assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na noite desta terça-feira, 18, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter conhecimento e anuência ao planejamento de um esquema para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A ação, denominada “Punhal Verde Amarelo”, também tinha como objetivo promover um golpe de Estado no Brasil.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano foi levado ao conhecimento de Bolsonaro, “que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”. Segundo a denúncia, o plano incluía “minuciosas atividades” e tinha como foco “neutralizar” o Supremo Tribunal Federal, utilizando armas bélicas contra Alexandre de Moraes e envenenamento contra Lula.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo militares de alta patente como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Eles são acusados de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Confira a lista completa abaixo. 

A denúncia revela que o plano foi iniciado por meio da “Operação Copa 2022”, que contemplava o monitoramento dos alvos de “neutralização”, incluindo o uso de explosivos, armas bélicas e envenenamento.

A execução do golpe estava programada para o dia 15 de dezembro de 2022, mas não foi concretizada devido à falta de apoio do Comando do Exército. A fase mais violenta do plano começou em 9 de novembro de 2022, quando o documento intitulado “Punhal Verde Amarelo” foi impresso no Palácio do Planalto pelo ex-assessor da Presidência e general do Exército Mário Fernandes, preso durante as investigações.

A PGR aponta que a ciência e anuência de Bolsonaro ao plano golpista foram evidenciadas por diálogos e áudios obtidos durante as investigações. Em uma mensagem de WhatsApp, Mário Fernandes relatou a Mauro Cid que discutiu com Bolsonaro o “momento ideal” para a execução do golpe. Além disso, o documento apresentado a Bolsonaro indicava ações de monitoramento já em curso, reforçando a participação da alta cúpula da organização criminosa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de seu advogado Paulo Cunha Bueno, declarou-se “estarrecido e indignado” com as acusações. A defesa afirmou que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito” e classificou a denúncia como “inepta” e baseada em “narrativa fantasiosa” construída por uma “delação premiada com versões contraditórias” de Mauro Cid.

A defesa ainda alegou que não foram encontradas mensagens que ligassem diretamente Bolsonaro aos planos, mesmo após investigações minuciosas em seus dispositivos pessoais. Além de Bolsonaro, a lista completa inclui:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Alexandre Rodrigues Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Gustavo Torres
• Angelo Martins Denicoli
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira
• Bernardo Romão Correa Netto
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Filipe Garcia Martins Pereira
• Fernando de Sousa Oliveira
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques de Almeida
• Hélio Ferreira Lima
• Jair Messias Bolsonaro
• Marcelo Araújo Bormevet
• Marcelo Costa Câmara
• Márcio Nunes de Resende Júnior
• Mário Fernandes
• Marília Ferreira de Alencar
• Mauro César Barbosa Cid
• Nilton Diniz Rodrigues
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
• Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
• Rafael Martins de Oliveira
• Reginaldo Vieira de Abreu
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Silvinei Vasques
• Walter Souza Braga Netto
• Wladimir Matos Soares

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas é esperado que ocorra no primeiro semestre de 2025.