Carnaval 2025 é feriado ou não? Veja as regras para folga no trabalho

O Carnaval 2025 chegou, e muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade da folga no período. Ao contrário do que muitos pensam, a data não é considerada feriado nacional. A liberação para descanso depende das legislações estaduais e municipais, além da política de cada empresa. Em alguns locais, como o estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado oficial. Já em outras regiões, cabe ao empregador decidir se concede ou não a folga.

A festa acontece de 1º a 5 de março, com o auge na terça-feira, dia 4. Embora seja comum que órgãos públicos e algumas empresas concedam ponto facultativo na segunda-feira (3) e na Quarta-feira de Cinzas (5) até as 14h, essa liberação não é obrigatória por lei.

A data do Carnaval muda a cada ano porque segue o calendário lunar, estando atrelada à Páscoa. Em 2025, a Páscoa será celebrada em 20 de abril, o que deslocou o Carnaval para o início de março.

Folga no Carnaval: o que diz a lei?

Embora não seja um feriado nacional, alguns estados e municípios incluem o Carnaval no calendário de feriados locais. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual, conforme a Lei 5243/2008. Cidades como Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC) também reconhecem a data como feriado municipal.

Para os trabalhadores, a folga depende de diferentes fatores. Se o Carnaval não for feriado oficial na cidade ou estado, a dispensa é uma decisão da empresa. Algumas alternativas podem ser negociadas, como:

Compensação antecipada das horas não trabalhadas

Uso do saldo do banco de horas

Desconto dos dias nas férias

Quem trabalha remotamente pode ser escalado para cobrir demandas de outras localidades, desde que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Se o trabalhador estiver em uma cidade onde o Carnaval é feriado e for convocado a trabalhar, tem direito à compensação da folga ou ao pagamento em dobro pelo dia de serviço.

A ausência sem justificativa pode acarretar sanções, como desconto no salário ou advertências. Em casos recorrentes, a empresa pode até considerar demissão por justa causa.

Quarta-feira de Cinzas é feriado?

A Quarta-feira de Cinzas marca o encerramento oficial do Carnaval, mas também não é feriado nacional. No entanto, muitas empresas adotam ponto facultativo até o início da tarde, permitindo que os funcionários retornem ao expediente apenas após as 14h. Órgãos públicos e bancos geralmente seguem essa prática, mas o funcionamento varia conforme a determinação de cada instituição.

Diante disso, a recomendação para os trabalhadores é verificar a legislação local e alinhar com os empregadores a possibilidade de folga. O Carnaval é um dos períodos mais aguardados do ano, mas a dispensa do trabalho depende exclusivamente das regras adotadas por cada estado, município e empresa.