Comissão do Senado aprova projeto que cria protocolo nacional para casos de racismo e discriminação nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei 4.403/24, que institui um protocolo nacional para orientar escolas no enfrentamento de casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. O texto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha (União), relatora da proposta no colegiado, e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Ao apresentar seu parecer, Dorinha afirmou que a proposta busca oferecer às instituições de ensino diretrizes para a adoção de procedimentos em situações de preconceito e violência. De acordo com a senadora, muitas escolas ainda lidam com esses casos sem protocolos definidos para acolhimento das vítimas, registro das ocorrências e encaminhamento aos órgãos competentes. “O objetivo é garantir que as escolas tenham orientação sobre como proceder, quem acionar e quais providências adotar diante de situações de discriminação, fortalecendo a proteção aos estudantes e a atuação articulada com a rede de apoio”, ressaltou a parlamentar.

Pelo projeto, toda manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola, que ficará responsável por encaminhar a ocorrência às autoridades competentes, entre elas o Conselho Tutelar e o Ministério Público. A proposta também prevê o acolhimento das vítimas, a realização de ações educativas e a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a implementação do protocolo.

O texto estabelece ainda que as redes de ensino promovam formação continuada para professores e demais profissionais da educação, disponibilizem materiais pedagógicos relacionados ao tema, incentivem espaços de reflexão e assegurem apoio emocional e psicológico às vítimas. Também determina que o poder público realize campanhas educativas periódicas voltadas à conscientização e à prevenção da discriminação no ambiente escolar.

“A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, respeito e proteção. Ter protocolos claros é fundamental para garantir acolhimento e uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação”, afirmou Dorinha.