Confira calendário das eleições municipais deste ano

Confira as principais datas para o ano eleitoral de 2024, no qual as eleições estão programadas para ocorrer em 6 de outubro, com um eventual segundo turno marcado para 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde o candidato mais votado à Prefeitura não alcance a maioria absoluta.

Alguns prazos importantes relacionados às eleições municipais já estão em vigor desde o início do ano. Veja as datas-chave:

• Pesquisa de opinião: Desde 1º de janeiro, todas as entidades que conduzirem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto para as Eleições Municipais de 2024 devem registrar previamente o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro deve ser feito até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
• Audiências públicas e resoluções: Entre 23 e 25 de janeiro, as resoluções que regulamentam as Eleições Municipais de 2024 serão debatidas em audiências públicas e, posteriormente, aprovadas pelo Plenário do TSE. Essas resoluções estabelecem normas para candidatos, partidos políticos e cidadãos durante o processo eleitoral.
• Janela partidária: De 7 de março a 5 de abril, vereadores têm a oportunidade de trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
• Registro de estatutos e filiação partidária: Até 6 de abril, seis meses antes da eleição, partidos e federações devem registrar seus estatutos no TSE. Além disso, candidatos devem ter domicílio eleitoral e filiação deferida pela agremiação até essa data.
• Alistamento eleitoral: Até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, jovens que precisam tirar o título ou eleitores que desejam transferir o domicílio eleitoral têm prazo para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral.
• Fechamento do cadastro eleitoral: A partir de 9 de maio, nenhum pedido de inscrição eleitoral ou transferência será aceito nos 150 dias anteriores à eleição.
• Teste de Confirmação do TPS: Entre 15 e 17 de maio de 2024, acontece o Teste de Confirmação na sede do TSE, em Brasília, para verificar as correções após o Teste Público de Segurança da Urna.
• Financiamento coletivo: Em 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, seguindo as regras da propaganda eleitoral na internet.
• Convenções partidárias e registros de candidatura: Entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias para definir coligações e escolher candidatos. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.
• Propaganda eleitoral: A partir de 16 de agosto de 2024, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral. Até essa data, qualquer publicidade com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular.
• Propaganda em rádio e TV: Programas de rádio e TV com pré-candidatos são proibidos a partir de 30 de junho. Além disso, a partir de 6 de julho, algumas condutas de agentes públicos, como nomeações e inaugurações, são vedadas.
• Horário eleitoral gratuito: A propaganda gratuita no rádio e TV começa em 30 de agosto e termina em 3 de outubro.
• Prisão de eleitores: A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos (exceto em flagrante delito). Eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro, salvo em situações específicas.