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A Polícia Civil do Tocantins tem registrado um aumento nas reclamações de aposentados e pensionistas que perceberam descontos não autorizados em seus contracheques. A situação veio à tona com mais força após a operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (23), que apura um esquema bilionário de fraudes envolvendo entidades que cobram mensalidades sem consentimento dos beneficiários do INSS.

Segundo a delegada Ana Carolina Coelho Marinho, da 1ª Delegacia de Atendimento à Vulneráveis (DAV), em Palmas, os primeiros casos no estado começaram a aparecer muito antes da operação federal. “Já vínhamos recebendo diversos boletins de ocorrência. As vítimas relatam valores debitados para serviços que não contrataram e sem autorização prévia”, explica.

Após a verificação dos casos, a Polícia Civil constatou que os descontos eram realmente ilegais. As instituições cobradoras foram notificadas e alguns dos beneficiários conseguiram reaver os valores.

Entenda a fraude

De acordo com a Polícia Federal, entidades como associações e sindicatos vinham realizando descontos mensais diretamente nos benefícios do INSS desde 2019, sob a justificativa de prestação de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. O prejuízo causado pelo esquema já ultrapassa R$ 6,3 bilhões.

Em muitos casos, segundo a investigação, as autorizações para os descontos foram falsificadas, e a maioria dos aposentados sequer sabia da cobrança. A operação levou ao afastamento e exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros cinco servidores.

O que fazer se for vítima

A Polícia Civil orienta que aposentados e pensionistas que encontrarem descontos não reconhecidos procurem a 1ª DAV, em Palmas, ou a delegacia mais próxima para registrar ocorrência. Também é possível acessar o extrato do benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS e solicitar a exclusão da cobrança.

Caso o desconto não autorizado seja identificado, o segurado pode pedir a devolução diretamente à associação responsável ou entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações e denúncias também podem ser feitas pelo site consumidor.gov.br ou pela ouvidoria na plataforma Fala BR.