Defensoria Pública exige esclarecimentos sobre mortes nos hospitais estaduais
Letícia Lucena
06 novembro 2024 às 13h20
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) intensificou sua atuação em busca de informações sobre mortes ocorridas nos hospitais públicos do estado nos últimos meses. A solicitação do órgão inclui um relatório detalhado dos óbitos do último ano, abrangendo dados como causas das mortes, tempo de espera e condição de cada paciente.
A medida foi motivada pelo recente caso de uma gestante e seu bebê que vieram a óbito no Hospital Maternidade Dona Regina (HMDR), fato que levantou questionamentos sobre falhas na assistência médica. De acordo com o defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e o defensor Arthur Luiz Pádua Marques, titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas (Central de Atendimento em Saúde – CAS), o intuito é verificar se as mortes poderiam ser evitadas e se a carência de recursos e profissionais contribuiu para essas fatalidades. A Defensoria ainda exige a revisão das condições nos hospitais, a fim de identificar se houve falta de medicamentos, insumos ou serviços essenciais, bem como a quantidade de óbitos encaminhados para investigação no Instituto Médico Legal (IML) e no Serviço de Verificação de Óbitos.
A atuação da DPE-TO ocorre em paralelo à cobrança do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que, durante sessão na Assembleia Legislativa, reiterou a necessidade de medidas urgentes no sistema de saúde, especialmente na contratação de pediatras e obstetras para o HMDR, onde denúncias de falta de profissionais são constantes. Geo salientou que a crise no hospital prejudica o atendimento e transforma o que deveria ser uma referência em maternidade em um exemplo negativo. “A dificuldade dos médicos é tamanha que, em vez de quatro plantonistas, é comum apenas um pediatra para passar o plantão”, destacou o deputado.
Além dos problemas no HMDR, o parlamentar também criticou a situação do HGP, que acumula uma fila de aproximadamente cinco mil pacientes aguardando por cirurgias eletivas. Geo enfatizou que a falta de investimentos e a alta rotatividade de servidores contratados, que representam cerca de 70% da força de trabalho na saúde estadual, geram um cenário de precariedade e insegurança. “À quem interessa essa alta rotatividade? Há mais de 10 anos não se faz concurso para a área, e por isso há tantos problemas. Saúde não é gasto, é investimento.”, afirmou Geo, que anunciou que acionará o Ministério Público Estadual (MPE) para pressionar o governo a realizar um concurso público urgente.
O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com os órgãos responsáveis sobre a atualização do caso, e aguarda retorno.
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