Defesa de Sabrina Feitosa contesta tentativas de responsabilizá-la pela morte do filho

A defesa de Sabrina Feitosa, mãe de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, morto na última semana, divulgou nesta segunda-feira, 10, uma nova nota sobre o caso para contestar narrativas que, segundo os advogados, tentam atribuir à mãe parte da responsabilidade pela morte do filho.

O pai da criança, Igor Gustavo Veloso de Souza, é investigado pela morte e está preso preventivamente desde quarta-feira, 5. Gustavo foi encontrado morto na residência do pai, em Palmas, com diversas marcas de violência. A companheira de Igor, Kathellen Moreira da Silva, também foi presa no decorrer da investigação. Segundo a Polícia Civil, ela estava na residência e tinha a condição de garantidora do bem-estar da criança.

Exames periciais do Instituto Médico Legal (IML) apontaram que a causa da morte foi uma hemorragia interna provocada por lesões no intestino. O menino também apresentava múltiplas lesões pelo corpo, incluindo ferimentos na cabeça e sinais de violência sexual.

Quando os agentes chegaram à residência, encontraram a criança morta sobre uma cama, usando fralda e enrolada em um edredom. Havia hematomas visíveis no rosto. No imóvel, também foram encontradas garrafas de bebida alcoólica espalhadas.

Inicialmente, foi apresentada a hipótese de que Gustavo teria morrido por afogamento. Os exames realizados posteriormente, porém, identificaram lesões incompatíveis com essa versão e levaram a investigação a apurar a possibilidade de morte provocada por violência.

Defesa afirma que mãe apresentou registros anteriores

Segundo informações apresentadas pela defesa de Sabrina, a mãe entregou à polícia registros de que Gustavo retornava machucado e sob efeito de medicamentos após visitas ao pai desde 2024.

Um dos elementos citados é um vídeo gravado antes da morte do menino, no qual Gustavo aparece chorando e se recusando a ir para a casa de Igor. Na gravação, ao ser questionado sobre o motivo, a criança responde: “Porque ele me bate”.

Para a assistência jurídica de Sabrina, esses registros devem ser considerados na análise do caso, juntamente com o histórico de violência doméstica existente entre ela e Igor. Segundo a nota, há registros oficiais desse histórico desde 2023.

A defesa afirma que decidiu preservar Sabrina de novas manifestações públicas enquanto as autoridades avançam na apuração. Os advogados também dizem confiar que os investigadores conseguirão diferenciar os fatos documentados das especulações que passaram a circular sobre o caso.

Segundo a assistência jurídica, a tentativa de atribuir à mãe parte da responsabilidade pela morte do filho representa uma inversão dos papéis entre vítima e agressor e uma forma de culpabilização da mulher.

Defesa cita violência vicária

Outro ponto destacado na manifestação é a necessidade de analisar o caso sob a perspectiva da violência vicária. O conceito é utilizado para descrever situações em que filhos são atingidos como forma de provocar sofrimento a uma mulher vítima de violência de gênero.

A assistência jurídica afirma que essa perspectiva pode contribuir para a compreensão da dinâmica dos acontecimentos e do contexto em que o crime ocorreu. A nota cita a pesquisadora Sonia Vaccaro, associada à formulação do conceito.

Os advogados também mencionam o artigo 7º da Lei Maria da Penha e o artigo 121-B do Código Penal como referências jurídicas para a análise da violência de gênero.

A defesa cita ainda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, como instrumento que, segundo os advogados, orienta a análise de casos sem responsabilizar a vítima pelo comportamento do agressor.

A assistência jurídica ressalta, entretanto, que sua argumentação sobre violência vicária corresponde à perspectiva adotada pela defesa e que a investigação ainda deverá esclarecer as circunstâncias da morte e as responsabilidades individuais dos envolvidos.

Defesa de Igor e Kathellen também se manifesta

Em outra nota, a defesa de Igor Gustavo e Kathellen Moreira afirmou que as acusações são graves e exigem cautela, responsabilidade e análise técnica das provas.

Os advogados sustentam que existe uma narrativa acusatória sendo amplamente reproduzida no espaço público, mas afirmam que o processo não se resume às informações divulgadas até o momento. Segundo a defesa, elementos considerados relevantes estão sendo analisados e serão apresentados às autoridades no momento adequado.

A defesa também afirma que não pretende transformar o processo criminal em uma disputa de versões pela imprensa e ressalta a necessidade de respeito ao contraditório e às garantias do processo penal.

Igor e Kathellen permanecem presos preventivamente enquanto a investigação conduzida pela Polícia Civil busca esclarecer as circunstâncias da morte de Gustavo e a eventual responsabilidade de cada investigado.

Ao final de sua manifestação, a defesa de Sabrina afirma estar preocupada com a circulação de conteúdos e opiniões que considera superficiais sobre violência doméstica, o funcionamento do ciclo de violência e seus reflexos em questões relacionadas ao Direito de Família.