Ministro Wellington Dias atribui MP das bets a dados ‘assustadores’ e nega motivação eleitoral

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira, 25, em Palmas, que a decisão do governo Lula de avançar com uma medida provisória contra as bets foi tomada a partir de dados sobre os efeitos das apostas na saúde e na situação social das famílias. A declaração foi dada em resposta ao Jornal Opção Tocantins, que questionou o ministro sobre como a proposta foi construída e por que o governo decidiu adotar a medida a poucos dias do primeiro turno das eleições.

Dias não respondeu diretamente ao questionamento sobre o momento eleitoral escolhido para a edição da MP. O ministro concentrou a resposta nos dados que, segundo ele, passaram a ser conhecidos pelo governo depois da regulamentação do mercado de apostas.

“Quando passamos a ver os dados: quem está jogando, as pessoas que estão jogando, qual é o efeito que os jogos, as apostas estão fazendo em cada família? E são assustadores”, afirmou. Segundo Dias, informações das áreas de saúde e assistência social serviram de base para a decisão de Lula.

O ministro comparou a iniciativa às políticas adotadas pelo Brasil para restringir o consumo de cigarro. “Quando o Brasil adotou providências, a gente salvou vidas. Neste caso, é uma medida para proteger, para salvar vidas”, disse.

A manifestação ocorre no dia previsto para Lula anunciar as novas medidas sobre o setor de apostas. Até quinta-feira, 24, integrantes do próprio governo afirmavam que a discussão sobre o conteúdo da MP ainda não estava concluída. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que a equipe econômica aguardava a definição do presidente para calcular os efeitos da mudança sobre a arrecadação federal.

O governo já havia adotado uma restrição específica em agosto. Beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Fies e do Desenrola passaram a ser impedidos de abrir ou manter contas em casas de apostas autorizadas. O bloqueio decorreu de decisão do Supremo Tribunal Federal e é executado por meio do cruzamento de CPFs no Sistema de Gestão de Apostas.

A discussão ganhou peso político nas últimas semanas. Lula, candidato à reeleição, passou a defender publicamente medidas mais duras contra as apostas e afirmou, em 18 de setembro, que havia decidido “acabar com as bets”. O presidente voltou ao assunto no discurso na Assembleia-Geral da ONU, no dia 22, quando criticou os efeitos das plataformas sobre as famílias.

A proximidade da medida com a eleição também provocou uma discussão jurídica dentro do próprio governo. Segundo informações publicadas nesta quinta-feira, 24, o desenho de medidas relacionadas ao endividamento das famílias passou por análise para evitar conflito com as restrições impostas pela legislação eleitoral à criação de benefícios durante a campanha.