Delegado descarta, por ora, motivação sexual na morte de menino de 3 anos e aponta tortura como principal linha de investigação

A Polícia Civil do Tocantins afirmou, nesta quarta-feira, 5, que a investigação sobre a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, não aponta, neste momento, a ocorrência de violência sexual com finalidade libidinosa. Segundo o delegado Eduardo Menezes, responsável pelo caso na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas, as lesões anais e intestinais encontradas no corpo da criança são tratadas, até o momento, como parte de um contexto de extrema violência e tortura. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva.

“Nós concluímos, por ora, que essas lacerações no ânus e no intestino fazem parte desse contexto de forte agressão. Então, é um instrumento, um meio de tortura, e não houve ali uma relação sexual”, afirmou Eduardo Menezes.

O delegado ressaltou, entretanto, que a investigação ainda depende da conclusão de exames periciais complementares e que a tipificação jurídica poderá ser revista ao longo do inquérito.

“Outros laudos ainda são aguardados e esse resultado pode se alterar. Existe, inclusive, a possibilidade de inserção do crime de estupro, mas isso será tratado durante o andamento da investigação”, explicou.

Prisões ocorreram na noite de terça-feira

O pai da criança, o advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa, e a madrasta de Gustavo, Kathellen Moreira, foram presos preventivamente na noite de terça-feira, 4. Segundo Eduardo Menezes, a Polícia Civil representou pelas prisões com base nos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura.

O secretário da Segurança Pública, Luciano Cruz, classificou o caso como um dos mais graves já registrados no Tocantins. “Estamos diante de um caso bárbaro. Um pai que tinha o dever de cuidar, amar e proteger o filho praticou uma conduta extremamente cruel. A Polícia Civil deu uma resposta rápida e agora o caso está à disposição da Justiça”, afirmou.

Versão de afogamento foi descartada ainda no local

O delegado Eduardo Menezes explicou que a investigação começou após Igor Gustavo procurar espontaneamente a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil, por volta das 16h30 de segunda-feira, 3, informando que o filho teria morrido em decorrência de um suposto afogamento ocorrido no domingo.

Segundo o relato apresentado por ele, Gustavo brincava na piscina quando caiu na água. O pai afirmou que conseguiu retirar a criança, que expeliu água, aparentou melhora, tomou banho, comeu um lanche e foi dormir.

Ainda conforme a versão apresentada, o menino estaria respirando às 6 horas da manhã de segunda-feira, mas, por volta das 9 horas, foi encontrado sem sinais vitais. Apesar disso, o advogado somente comunicou a morte à Polícia Civil durante a tarde.

Ao chegar ao imóvel, porém, a equipe da DHPP identificou sinais incompatíveis com a versão apresentada.

“O menino estava com hematomas, lesões pelo corpo e diversas marcas de violência. Pela experiência, já era possível perceber que não estávamos diante de um afogamento, mas de um local de homicídio”, afirmou Menezes.

O delegado disse ainda que o ambiente apresentava sinais de desorganização, com bebidas alcoólicas espalhadas e muita sujeira.

Lesões chocaram investigadores

Entre os elementos que mais chamaram a atenção da equipe estavam as lesões na região anal da criança.

Segundo Menezes, inicialmente a hipótese de crime sexual chegou a ser considerada, principalmente em razão da perfuração que atingiu o intestino.

Após a análise preliminar do laudo cadavérico e conversa com o médico legista, contudo, a investigação passou a entender que as lesões integram o conjunto de agressões sofridas pela criança.

Além das lesões anais e intestinais, Gustavo apresentava diversas agressões na cabeça.

“O médico legista informou que o menino apanhou demais na cabeça. Havia muito sangue na região craniana”, relatou o delegado.

Mãe relatou histórico de violência

Eduardo Menezes também afirmou que o depoimento da mãe da criança, Sabrina Feitosa, foi um dos mais difíceis de sua carreira.

Segundo ele, Sabrina relatou um histórico de conflitos e violência durante o relacionamento com Igor Gustavo, iniciado ainda na gravidez.

“A mãe contou que a relação era conturbada desde a gestação e relatou episódios de abandono financeiro e econômico durante esse período”, disse.

Em 2023, Sabrina já havia obtido uma medida protetiva de urgência contra Igor Gustavo após denunciar ameaças. O caso ocorreu quando Gustavo tinha apenas oito meses de idade.

A Polícia Civil informou que a investigação prossegue com a realização de novas perícias e oitivas. Outros exames periciais ainda deverão esclarecer definitivamente a dinâmica do crime e poderão alterar o enquadramento jurídico dos fatos.

Segundo a corporação, o inquérito permanece em andamento e novas informações serão divulgadas conforme o avanço das investigações.

A defesa dos investigados, na pessoa do advogado Júlio Suarte, enviou as seguintes notas:

Defesa de Kathellen Moreira

A defesa de Kathellen Moreira da Silva recebeu com bastante surpresa a decisão que decretou sua prisão preventiva, especialmente porque os fundamentos apresentados não individualizam qualquer conduta concreta por ela praticada que justifique a adoção da medida cautelar mais gravosa.

Causa especial preocupação o fato de não constar da decisão qualquer consideração sobre uma circunstância pessoal de extrema relevância: Kathellen é mãe e amamenta uma bebê de apenas cinco meses de idade. A custódia simultânea de Kathellen e do pai da bebê resultou na separação abrupta da criança de ambos os genitores, circunstância que deveria ter sido necessariamente ponderada antes da adoção da medida mais gravosa.

A defesa também esclarece que Kathellen se apresentou espontaneamente para o cumprimento da ordem judicial, demonstrando sua boa-fé e disposição em colaborar com as investigações. Diante desse cenário, a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para requerer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, compatibilizando a regularidade da investigação com a proteção dos direitos e das necessidades da bebê lactente.

Defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa

A defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa esclarece que, assim que tomou conhecimento do pedido de prisão preventiva, colocou-se imediatamente à disposição da autoridade policial, informando que Igor se entregaria voluntariamente caso a medida fosse decretada. Após a expedição do mandado, a defesa manteve contato com a autoridade policial e ficou ajustado que Igor se entregaria na própria residência onde se encontrava.

Ele permaneceu no local e aguardou a chegada da equipe policial, submetendo-se voluntariamente ao cumprimento da ordem judicial, sem qualquer tentativa de fuga ou resistência. Portanto, embora a prisão tenha sido formalmente cumprida em uma residência, não se tratou de localização ou captura realizada após buscas policiais, mas de entrega voluntária previamente acordada com a autoridade responsável, mantendo a postura de colaboração adotada desde o início das investigações. Em respeito ao sigilo da investigação, a defesa não se manifestará, por ora, sobre aspectos específicos do caso.