Filadélfia tem situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido à estiagem

O município de Filadélfia, no norte do Tocantins, teve a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão da estiagem. O reconhecimento federal foi oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 13.

A medida está prevista na Portaria n.º 3.481, publicada após a avaliação da situação enfrentada pelo município.

Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil. O pedido deve ser encaminhado pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas e os valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a definição do montante a ser liberado.

Capacitações para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância destinados à formação e à qualificação de agentes municipais e estaduais para a utilização do S2iD. As capacitações são direcionadas aos profissionais que atuam na proteção e na defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal.