A Justiça do Tocantins autorizou mandados de busca e apreensão em 15 endereços de suspeitos como parte de uma investigação, deflagrada nesta quinta, 17, que apura irregularidades em pelo menos 18 rodeios, tendo sempre contratado o Instituto Cultural Amigos da Música (ICAM) para a execução dos serviços entre 2015 e 2019. O valor dos projetos permaneceu idêntico entre diferentes cidades, sem levar em consideração fatores como porte do município ou público esperado. 

Um dos casos destacados pela investigação foi o do rodeio realizado em Cachoeirinha em 2017, onde o custo foi ligeiramente inferior ao dos demais, mas ainda assim sem justificativa proporcional.

São investigados possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, no mandato são apontados indícios de fraudes na realização desses rodeios financiados por meio de termos de colaboração entre o ICAM e o governo estadual. A apuração revelou que os eventos realizados apresentaram custos idênticos, independentemente das particularidades de cada município, o que levanta suspeitas de superfaturamento e direcionamento dos contratos.

Nas imagens do Google, a empresa aparece como “permanentemente fechada”. 

Outro ponto levantado foi a estrutura dos eventos. Os contratos previam uma quantidade padronizada de camarotes e tendas para todos os municípios, mesmo que as cidades tivessem populações muito diferentes entre si. Além disso, alguns rodeios ocorreram simultaneamente em localidades distintas, o que, segundo a investigação, demandaria uma capacidade logística que a empresa não demonstrou possuir. Essa inconsistência sugere que o esquema pode ter sido utilizado como meio para desviar recursos públicos sob a fachada de eventos culturais.

A Veros Ambiental foi apontada como beneficiária direta do direcionamento dos contratos. Embora outras empresas, como Trio Brasil e T2 Produções & Eventos, tenham participado das propostas, elas sempre apareceram em segundo ou terceiro lugar, indicando uma escolha premeditada em favor da Veros. A falta de concorrência efetiva e os padrões repetidos nos projetos reforçam a suspeita de um esquema montado para beneficiar as empresas envolvidas.

A decisão da Justiça determinou a busca e apreensão de documentos e equipamentos em diversas sedes, incluindo a Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo e residências dos sócios e administradores das empresas investigadas. Além disso, foi decretada a suspensão de pagamentos relativos a contratos ainda não cumpridos e a proibição de novas contratações entre as empresas investigadas e o governo do Tocantins. A intenção é interromper o ciclo de fraudes e evitar novos prejuízos ao erário.

A investigação terá 60 dias para ser concluída e inclui a análise de mensagens e dados financeiros extraídos de aparelhos celulares e computadores apreendidos. A Justiça também destacou a importância de apurar se houve outros beneficiários do esquema e quais foram os mecanismos utilizados para encobrir as fraudes. Com o andamento das diligências, o Ministério Público será acionado para acompanhar o caso e, se necessário, promover novas medidas judiciais.

A operação busca esclarecer como contratos para eventos culturais foram usados como instrumento para desvio de recursos e lavagem de dinheiro, ao mesmo tempo em que visa garantir que práticas semelhantes não sejam repetidas no futuro.

(Com contribuições de Rozeane Feitosa)