Na segunda-feira, 27 de maio, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, assinou um empréstimo de US$ 50 milhões com o Banco Mundial. A cerimônia ocorreu no gabinete do governador, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Esse montante será destinado ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins (Pró-Gestão Tocantins), que busca modernizar sistemas de gestão de recursos humanos, previdência, compras, investimento e orçamento, além de patrimônio, saúde, educação e assistência social.

Durante o evento, o governador destacou a importância do empréstimo para a modernização da administração pública. “Esse empréstimo nos permitirá investimentos em todas as áreas do serviço público, na saúde, no sistema previdenciário, no planejamento e em áreas afins. Queremos ter um Estado moderno, eficiente, ágil e que cumpra o seu dever público e social. O objetivo do Governo é modernizar a máquina pública, dar a ela agilidade e eficiência”, afirmou Wanderlei Barbosa.

O secretário Sergislei de Moura enfatizou que o Pró-Gestão é um tipo de financiamento inédito para o Estado, direcionado especificamente para a gestão pública. “Vamos investir na modernização dos serviços na área de pessoal, previdência, administrativa, de compras e sistematização dos processos. Esses serviços sempre foram custeados com recursos próprios do Estado e, com o empréstimo, vamos fortalecer essa área meio”, explicou o secretário.

O projeto é gerido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), com a colaboração das secretarias de Administração (Secad), Fazenda (Sefaz), Educação (Seduc), Saúde (SES-TO), Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), além do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), com apoio técnico da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O valor total do projeto é de US$ 55 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes do Banco Mundial e US$ 5 milhões de contrapartida do Governo do Estado.

O objetivo principal é aprimorar o controle e o acesso a informações, gerando relatórios mais detalhados e eficientes, facilitando o monitoramento do gasto público. Isso permitirá ao Governo melhores condições para a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas eficazes, alinhadas com as diretrizes de desenvolvimento do Estado.

Com a assinatura do projeto, sua execução inicia-se imediatamente, enquanto algumas etapas legais serão cumpridas nos próximos 30 dias. Isso inclui a entrega do Manual de Operação (MOP) e a publicação do Decreto de criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), ambos já pré-aprovados pelo Banco Mundial. A UGP, subordinada à Seplan, será responsável pela gestão e execução do projeto, coordenando a interlocução com o Banco Mundial e orientando a implementação das ações definidas, em colaboração com as secretarias participantes. Cada secretaria envolvida tem metas e cronogramas específicos, todos geridos pela UGP da Seplan.