MPTO denuncia cinco homens e mãe de adolescente de 12 anos por estupro de vulnerável em Palmeirópolis 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou cinco homens e a mãe de uma adolescente de 12 anos por crimes relacionados a estupro de vulnerável em Palmeirópolis. A denúncia foi recebida pela Justiça e indica que os investigados teriam mantido relações sexuais e praticado outros atos libidinosos com a vítima ao longo de 2025, com anuência e omissão da própria mãe da adolescente.

A denúncia foi formalizada pelo promotor de Justiça substituto Vicente José Tavares Netto. Conforme a acusação, a vítima tinha entre 11 e 12 anos no período em que os fatos ocorreram, o que caracteriza o crime de estupro de vulnerável.

“O código penal é claro, o crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, ressalta o promotor de Justiça

Segundo as investigações conduzidas pelo delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque, os atos teriam acontecido diversas vezes, em diferentes ocasiões e locais da cidade. 

A mãe da adolescente também foi denunciada. Conforme o Ministério Público, ela admitiu em depoimento ter conhecimento de que a filha mantinha relações sexuais com diversos homens adultos e permanecia em casas de namorados, sem impedir a continuidade das situações de abuso.

Na denúncia,  um dos investigados também afirmou em interrogatório que a mãe da adolescente tinha conhecimento das relações mantidas pela filha com homens adultos. Outro denunciado relatou que a genitora teria autorizado o relacionamento da vítima, mesmo sabendo da idade dela.