Governo do Tocantins requisita hospital privado após colapso no Dona Regina  

Diante do colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), referência em assistência materno-infantil no Tocantins, o Governo do Estado requisitou, nesta quinta-feira,  dia 14 de novembro, o Hospital Santa Tereza – Rede Medical para atender de forma complementar às demandas obstétricas e neonatais da unidade. A medida ocorre após uma série de denúncias, incluindo mortes de uma gestante e três recém-nascidos, além da falta de profissionais de saúde, o que levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a acionar a Justiça dias antes.  

O HMDR realizou mais de 5 mil partos em 2023, sendo quase metade de alto risco, o que tem causado sobrecarga e insuficiência de recursos. Em uma vistoria realizada pelo MPTO no final de outubro, foram constatadas irregularidades na escala de médicos, comprometendo o atendimento e agravando os riscos para gestantes e bebês.  

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública exigindo que o Estado regularizasse, em até 10 dias, a escala de obstetras e pediatras e fornecesse materiais essenciais. Na ação, também foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.  

Com a requisição do Hospital Santa Tereza, o governo busca garantir atendimento imediato e especializado em partos cesáreos e outros procedimentos neonatais, enquanto o HMDR tenta se reorganizar. A unidade privada atenderá pacientes encaminhados pela Central Estadual de Regulação (CER) e será remunerada com base na tabela do SUS.  

Entre os serviços incluídos na requisição estão:  Partos cesáreos,  Testes neonatais (olhinho, orelhinha, coraçãozinho, linguinha); laqueaduras, quando necessárias; e diárias de internação no puerpério imediato.  

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que a medida é temporária e visa garantir assistência de qualidade enquanto a rede pública enfrenta ajustes. Ele reforçou que a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, prevista para iniciar no primeiro semestre de 2025, é uma das prioridades do governo, mas que, até lá, serão adotadas ações emergenciais para evitar novos colapsos.