A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão do governo federal, anunciou nesta quinta-feira, 30, a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão dos empreendimentos ferroviários Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL). A ação, parte da 1.000ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), tem como objetivo tornar público o projeto e recolher sugestões e contribuições sobre a viabilidade dos estudos e as minutas do Edital e do Contrato. O processo está em conformidade com a Resolução ANTT nº 6.020/2023, que estabelece as diretrizes para a participação e controle social.

As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 7 de fevereiro e 24 de março de 2025, até às 18h (horário de Brasília). Para facilitar o engajamento, haverá sessões públicas híbridas e presenciais. O aviso da Audiência Pública 1/25 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

A proposta envolve a concessão do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, que abrange trechos da FICO e FIOL, cruzando os estados da Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., com o apoio da International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. O projeto, com um investimento superior a R$ 108 milhões, inclui:

  • Prestação de serviços ferroviários de cargas ligados à exploração da malha ferroviária FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;
  • Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;
  • Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2, dependendo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A estruturação do projeto visa consolidar um corredor logístico eficiente, facilitando o escoamento da produção e aumentando a competitividade do setor ferroviário.

Serviço

As sessões públicas ocorrerão de forma híbrida (presenciais e virtuais), com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no YouTube, conforme o cronograma abaixo:

  • Data: 11 de março de 2025
    Sessão pública híbrida (virtual e presencial)
    Cidade: Brasília/DF
    Horário: 8h30
    Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla
    Capacidade: 353 lugares
  • Data: 12 de março de 2025
    Sessão pública presencial
    Cidade: Salvador/BA
    Horário: 14h
    Local: A definir
  • Data: 14 de março de 2025
    Sessão pública presencial
    Cidade: Cuiabá/MT
    Horário: 14h
    Local: A definir