O governo federal lançou nesta segunda-feira, 29, o programa Desenrola Adimplentes, iniciativa destinada a trabalhadores informais e consumidores que mantêm o pagamento de suas dívidas em dia, mas enfrentam dificuldades para obter crédito com taxas de juros mais baixas.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto. A medida integra um conjunto de ações que o governo pretende apresentar antes do período de restrições previsto pela legislação eleitoral.

Ao contrário da primeira edição do Desenrola Brasil, criada para renegociar dívidas de consumidores inadimplentes, o novo programa é direcionado a pessoas que permanecem adimplentes, mas possuem empréstimos contratados em condições de crédito menos favoráveis.

Para aderir ao programa, o consumidor deverá ter pago em dia pelo menos quatro parcelas de uma dívida de até R$ 15 mil. A proposta é permitir que esses contratos sejam substituídos por novas operações de crédito com taxas de juros menores.

Além do Desenrola Adimplentes, o governo anunciou uma nova linha de crédito voltada a estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estejam em dia com os pagamentos e tenham interesse em abrir o próprio negócio.

Objetivo é ampliar o acesso ao crédito

De acordo com a equipe econômica, a iniciativa busca atender consumidores que não foram contemplados pelas etapas anteriores do Desenrola Brasil e reduzir o risco de inadimplência entre pessoas que mantêm um bom histórico de pagamento, mas enfrentam dificuldades em razão do custo elevado do crédito.

Nos últimos meses, integrantes do Ministério da Fazenda defenderam publicamente a criação de um programa específico para os chamados “bons pagadores”, argumentando que esse grupo também enfrenta dificuldades financeiras, especialmente entre os trabalhadores informais.

Segundo a avaliação do governo, a redução dos custos dos empréstimos pode aliviar o orçamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Febraban prevê baixa adesão das instituições financeiras

Apesar da expectativa do governo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avalia que o programa deverá registrar baixa adesão por parte das instituições financeiras.

Segundo interlocutores do setor, a entidade colaborou com o governo no levantamento de informações sobre o público potencial da iniciativa, mas optou por não oferecer apoio institucional ao novo programa.

Dessa forma, caberá a cada instituição financeira decidir se irá disponibilizar ou não as linhas de crédito previstas no Desenrola Adimplentes, conforme sua política de concessão de empréstimos.

A posição difere da adotada durante o Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de consumidores inadimplentes, quando a Febraban participou da construção da iniciativa.

O governo, por sua vez, avalia que a concorrência entre as instituições financeiras poderá estimular a oferta de crédito em condições mais competitivas para consumidores que mantêm um histórico positivo de pagamentos.