O governo federal lança nesta segunda-feira, 4, o programa Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas e à redução do endividamento da população. A iniciativa foi estruturada após reuniões entre representantes do Executivo e do setor financeiro.

De acordo com informações do Banco Central, ao fim de 2024 cerca de 117 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de dívida com instituições financeiras. O programa pretende atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 8 mil mensais.

Entre as modalidades contempladas estão débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As condições incluem juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor principal das dívidas.

Outra medida prevista é a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização dos débitos. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a operação será realizada entre instituições financeiras, com transferência do valor pela Caixa Econômica Federal ao banco credor, mediante autorização do trabalhador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ainda que os participantes do programa ficarão impedidos, por um período de um ano, de utilizar plataformas de apostas online como condição para adesão.