Governo federal reconhece situação de emergência em Formoso do Araguaia após incêndio na Aldeia Canoanã

O governo federal reconheceu a situação de emergência em Formoso do Araguaia após o incêndio que atingiu a Aldeia Canoanã, do povo Javaé, na Ilha do Bananal. A medida consta da Portaria nº 3.257, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 28, e classifica o desastre como “incêndios em aglomerados residenciais”. O reconhecimento se refere às áreas descritas no formulário apresentado pelo município.

O incêndio ocorreu no sábado, 19. Segundo o Ibama, informações repassadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontam que 43 dependências foram atingidas, entre casas, cozinhas e outras instalações. Esse total não corresponde apenas a moradias. O órgão informou ainda que relatos colhidos no local indicavam origem na rede elétrica da comunidade.

Para combater as chamas, o Ibama mobilizou brigadistas, veículos e aeronaves. Um helicóptero fez cerca de 30 lançamentos de água, enquanto as equipes atuavam em solo com apoio da comunidade indígena. O fogo ficou restrito à área da aldeia.

O que muda com o reconhecimento

A decisão federal permite que Formoso do Araguaia solicite recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. Conforme a necessidade demonstrada pelo município, o pedido pode abranger assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas, inclusive reconstrução de moradias destruídas pelo desastre.

O reconhecimento, porém, não significa que uma verba já tenha sido liberada. A prefeitura precisa apresentar a solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhada de um plano de trabalho. A Defesa Civil Nacional avaliará as ações propostas e os valores pedidos; caso aprove o repasse, uma nova portaria informará o montante autorizado.