Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por matar mototaxista após briga por R$ 10 em Palmas

Uma discussão envolvendo R$ 10 terminou com a morte do mototaxista Francisco Soares de Souza e deixou outra pessoa ferida em Taquaralto, na região sul de Palmas. O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri da Capital nessa quinta-feira, 24, quando José Victor Oliveira Moraes, de 25 anos, foi condenado a 19 anos e 8 meses de prisão pelos crimes. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o réu não poderá recorrer em liberdade.

A acusação durante o julgamento foi conduzida pelo Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujúri). O crime aconteceu na manhã de 27 de março de 2025, em um ponto de mototáxi localizado na Rua 11. Segundo o processo, José Victor efetuou disparos contra Francisco Soares e também atingiu Alves Pereira de Oliveira, que passava pelo local. Francisco morreu em decorrência dos ferimentos, enquanto Alves foi atingido na mão.

No caso da morte de Francisco Soares, os jurados reconheceram que José Victor foi o responsável pelos disparos. Também consideraram que o homicídio ocorreu por motivo fútil, mediante uso de meio que colocou outras pessoas em risco e de maneira que dificultou a defesa da vítima. Com essas circunstâncias, o crime foi enquadrado como homicídio qualificado, considerado crime hediondo.

Os jurados ainda rejeitaram a possibilidade de absolvição e não reconheceram a alegação de que o acusado teria cometido o crime sob forte emoção após uma suposta provocação da vítima.

Disparo contra segunda vítima

Durante a mesma ação, Alves Pereira de Oliveira também foi atingido por um disparo. No julgamento, foi reconhecida a prática do crime de lesão corporal grave. A vítima precisou passar por cirurgia na mão e permaneceu afastada de suas ocupações habituais por período superior a 30 dias.

Pena

Pela morte de Francisco Soares, José Victor foi condenado a 18 anos de prisão. Já pela lesão corporal grave contra Alves Pereira, a pena estabelecida foi de 1 ano e 8 meses.

Como os dois crimes foram praticados em uma mesma ação, a Justiça aplicou uma regra que permite considerar os delitos em conjunto. Com isso, a pena total estabelecida para o réu ficou em 19 anos e 8 meses de reclusão.

A sentença também levou em consideração que José Victor possui uma condenação anterior definitiva por tráfico de drogas, circunstância que caracteriza reincidência.

Entenda o caso

A situação teve início após uma discussão entre dois mototaxistas que trabalhavam no mesmo ponto, em Taquaralto. Conforme consta na denúncia apresentada pelo MPTO, Francisco Soares teria desligado, como brincadeira, a torneira de combustível da motocicleta de José Victor, fazendo com que ele perdesse R$ 10.

Após se irritar com a situação e diante da recusa de Francisco em pagar o valor, José Victor teria deixado o local, buscado uma arma de fogo e retornado acompanhado de outra pessoa para cobrar a quantia. Diante da negativa de Francisco em ressarcir os R$ 10,00, José Victor efetuou vários disparos contra o mototaxista, que morreu no local.

Um dos disparos também atingiu Alves Pereira de Oliveira, que passava pela via e ficou ferido. Depois dos tiros, José Victor deixou o local, mas foi preso em flagrante pouco tempo depois. Parte da ação foi registrada por câmeras de segurança.