Mortalidade infantil e materna em Palmas supera metas pactuadas, alerta MPTO

Palmas registrou índices de mortalidade infantil e materna acima das metas pactuadas para o município, segundo dados apresentados durante audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizada nesta quinta-feira, 25 de setembro. Os números foram questionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026.

A taxa de mortalidade infantil chegou a 11,40 óbitos para cada mil nascidos vivos, enquanto o limite pactuado é de até 10. Já a mortalidade materna alcançou 65,83 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, acima do teto de 41 estabelecido para o município.

Durante a audiência, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro classificou os indicadores como um sinal de alerta para a assistência oferecida às gestantes, puérperas e crianças.

“A mortalidade materna e infantil é um dos principais termômetros da qualidade da assistência à saúde. Quando esses índices sobem ou se mantêm elevados, o sistema nos dá um sinal inequívoco de que a linha de cuidado da gestante e da criança apresenta falhas na ponta”, afirmou.

Mortalidade materna está 60% acima do teto

O indicador de mortalidade materna é o que apresenta maior distância em relação à meta. Os 65,83 óbitos por 100 mil nascidos vivos representam uma taxa cerca de 60% superior ao limite pactuado de 41.

Na avaliação apresentada pelo MPTO, a situação exige atenção à assistência prestada desde o acompanhamento da gestação até o período posterior ao parto. O promotor defendeu o fortalecimento do pré-natal e do acompanhamento de mães e recém-nascidos.

Entre os pontos citados está a realização de exames durante a gestação. Segundo os dados apresentados na audiência, os testes rápidos para sífilis alcançam 53% das gestantes, enquanto os de HIV chegam a 55%.

Para o MPTO, a ampliação da cobertura desses exames deve fazer parte das medidas para melhorar a assistência e reduzir riscos durante a gestação e após o nascimento.

MPTO cobra acompanhamento após o parto

Além do pré-natal, Thiago Ribeiro defendeu o acompanhamento das puérperas e dos recém-nascidos nos primeiros dias após o parto. O período é considerado estratégico para identificar precocemente complicações que podem afetar a saúde da mãe e da criança.

O promotor também cobrou maior agilidade do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil na análise dos óbitos registrados em Palmas. A proposta é que as investigações sejam realizadas de forma mais rápida e produzam medidas capazes de evitar novas mortes em situações semelhantes.

Os indicadores foram apresentados durante a audiência pública na Câmara Municipal, convocada para a prestação de contas das ações e dos gastos da Semus referentes ao segundo quadrimestre de 2026.

Hospital municipal ainda não tem previsão

A discussão sobre os índices de mortalidade também ocorreu em meio ao debate sobre a estrutura da rede municipal de saúde. O promotor lembrou que existe uma decisão judicial determinando a construção de um hospital municipal em Palmas.

A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Abadia, informou que os estudos para a unidade ainda estão em fase inicial. Segundo ela, não há previsão orçamentária e financeira atualmente para a construção e o funcionamento do hospital.

Sobre as unidades básicas de saúde, a secretária informou que a reforma da UBS da quadra 806 Sul tem previsão de entrega para dezembro, enquanto a unidade da 210 Sul deve ser concluída em janeiro de 2027.

A audiência contou ainda com representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Defensoria Pública Estadual e vereadores.