Água contaminada e falta de estrutura são identificadas em escola rural de Miracema do Tocantins

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Escola Municipal de Campo Boanerges Moreira de Paula, no Assentamento PA Brejinho, zona rural de Miracema do Tocantins, identificou problemas relacionados ao abastecimento de água, climatização, estrutura dos banheiros e condições da cozinha. A inspeção ocorreu nesta quinta-feira, 24, e também avaliou o transporte escolar e o funcionamento das turmas multisseriadas da unidade.

A escola atende 55 estudantes matriculados na zona rural. A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano e pelo Promotor de Justiça Rodrigo Souza.

Entre os pontos verificados está a qualidade da água do poço utilizada no preparo das refeições dos alunos. Uma análise realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) apresentou resultado insatisfatório. O laudo, emitido em junho, apontou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli, que pode causar infecções intestinais e do trato urinário.

Apesar de o município disponibilizar galões de água mineral para o consumo direto dos estudantes, a água utilizada na preparação dos alimentos na cozinha continua sendo proveniente do poço.

A vistoria também identificou a ausência de água encanada nos banheiros. Conforme relatos colhidos durante a fiscalização, os próprios estudantes precisam transportar baldes com água para utilizar os sanitários e realizar a higienização das mãos.

“São situações graves envolvendo a falta de água e o calor excessivo, problemas conhecidos que prejudicam a atenção dos alunos, a segurança alimentar e a saúde de todas as crianças”, pontuou a Promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano que destacou a necessidade de medidas imediatas do poder público.

Para o Promotor de Justiça Rodrigo Souza, a inspeção presencial permite identificar situações que nem sempre aparecem de forma completa em documentos e relatórios.

“A nossa presença no ambiente escolar permite enxergar a realidade além dos relatórios e perceber que a escassez e a falta de qualidade da água na unidade de ensino sinalizam um problema estrutural que atinge toda a comunidade do assentamento”, afirmou.

Segundo o Promotor, a partir das situações identificadas na escola, o MPTO poderá avaliar medidas que contribuam também para enfrentar problemas que atingem as famílias que vivem na região.

Rotina e riscos estruturais

Durante a vistoria, uma aluna de 12 anos, matriculada no 6º ano do ensino fundamental, relatou que a falta de água nos banheiros ocorre desde o ano passado e descreveu as dificuldades enfrentadas diariamente.

“É um desconforto muito grande porque a gente passa vergonha. A gente tem que pegar o balde com água para usar o banheiro”, afirmou a aluna.

A estudante também informou que algumas salas não têm lâmpadas e que faltam pincéis para quadro. Segundo ela, a ausência dos materiais faz com que professores precisem ditar os conteúdos, o que pode gerar dúvidas na escrita e dificuldades nas avaliações.

Ela relatou ainda problemas no funcionamento da climatização.

“O ar-condicionado tá muito ruim. Teve dia que a gente teve que ir ao banheiro pegar água para passar nas mãos e nos braços de tanto calor”, acrescentou.

Risco de explosão

Durante a inspeção da cozinha, os Promotores de Justiça verificaram que o único forno em funcionamento está instalado dentro do depósito de alimentos, em um espaço abafado. A situação provoca aumento da temperatura no local, com impacto sobre a conservação dos insumos, além de representar risco de acidentes devido à ausência de exaustão de ar.

A fiscalização também incluiu o transporte escolar rural, que é objeto de procedimento administrativo instaurado pelo MPTO para apurar denúncias relacionadas à interrupção da rota que atende o Assentamento PA Brejinho.

Turmas multisseriadas

O funcionamento das turmas multisseriadas também foi analisado durante a vistoria. Nesse modelo, estudantes de diferentes séries compartilham o mesmo espaço físico e recebem orientação de um único professor.

O MPTO busca verificar se o formato está sendo desenvolvido com estrutura pedagógica adequada, incluindo planejamento específico, material didático apropriado e capacitação continuada dos professores.

O acompanhamento considera ainda as condições oferecidas para que os estudantes desenvolvam habilidades de leitura, escrita e matemática. Atualmente, a escola conta com 14 servidores, sendo seis efetivos e sete contratados temporariamente.

Encaminhamentos

A fiscalização realizada na área rural integra o projeto institucional “EducAÇÃO MP: Aprende + Miracema”, desenvolvido com suporte técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).

As inspeções fazem parte da continuidade das medidas discutidas em audiência pública realizada na comarca, que tratou das condições das escolas municipais.

Diante das irregularidades identificadas, o MPTO deverá expedir recomendações ao poder público, com medidas e prazos destinados à solução dos problemas apontados.

Caso as providências não sejam adotadas, poderão ser adotadas medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para buscar o cumprimento das obrigações.

O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a Prefeitura e aguarda retorno.