Início das sessões de julgamentos do Tribunal do Júri no Tocantins está marcado para fevereiro

14 janeiro 2025 às 14h50

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O Tribunal do Júri do Tocantins dá início no próximo mês de fevereiro às sessões de julgamento no sul do Estado e na capital. Os juízes Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, e Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, divulgaram os editais com as datas das sessões para o primeiro semestre de 2025.
Na região sul do Estado, o julgamento da 1ª temporada terá início no dia 5 de fevereiro, às 8h30, e vai até o dia 14 de fevereiro. A 2ª temporada começa em 17 de fevereiro e segue até o dia 28 do mesmo mês. Em Palmas, as sessões serão realizadas no Fórum Palácio Marquês de São João da Palma, com o primeiro julgamento programado para 17 de fevereiro, e a temporada será concluída em 30 de junho.
1ª e 2ª temporada de Gurupi
A 1ª temporada de julgamentos em Gurupi começa com o caso de Silvilândia Silva dos Santos, de 39 anos, acusada de matar Rosângela Rodrigues Andrade com golpes de faca e tentar matar Thainara Letícia Rodrigues Ribeiro, filha da vítima, em 6 de abril de 2024, em Aliança do Tocantins. A defesa alegou que o crime teve motivo torpe e foi cometido com uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, mas cabe ao júri popular decidir sobre a culpa ou inocência da ré.
Já a 2ª temporada em Gurupi inicia no dia 17 de fevereiro com o julgamento de Fabrício Kenner Pereira dos Santos, acusado pelos homicídios de Marcelo Santos Silva e Eduardo Correia Lima, ocorridos em 15 de setembro de 2023, em Gurupi. O crime, que envolveu disputa entre facções, tortura e imobilização das vítimas durante o ataque, será analisado pelo júri para decidir sobre a culpa do réu e a aplicação das qualificadoras.
Julgamentos na capital começam em 17 de fevereiro
Em Palmas, a 1ª temporada começa com o julgamento de José do Carmo Dias Reis, de 47 anos, acusado de matar o irmão, Moadir Dias Reis, em julho de 2010. A vítima teria interrompido uma briga entre o réu e outro irmão e, após ser jurado de morte, foi golpeada na cabeça enquanto dormia na chácara onde residia.
Ainda em Palmas, outros dois casos estão agendados para 2025. No dia 13 de março, será o julgamento de Felipe de Jesus Magalhães, técnico de enfermagem de 28 anos, acusado de matar sua companheira, Madalena dos Santos Marques, com golpes de faca, no dia 27 de novembro de 2023, no Jardim Aureny III. E no dia 5 de junho, o pintor Cleber Venâncio, de 49 anos, será novamente julgado pelo assassinato do taxista Alan Kardec de Oliveira, ocorrido em 10 de janeiro de 2015. Em 2019, Cleber foi absolvido, mas em 2020 o Tribunal de Justiça do Tocantins determinou novo julgamento após decisão da 2ª Câmara Criminal.
O Tribunal do Júri
Os julgamentos do Tribunal do Júri no Tocantins envolvem casos de homicídios com diferentes qualificadoras e agravantes, como motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio e crimes conexos, como organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e desobediência. Durante as sessões, o juiz preside os trabalhos, enquanto acusação e defesa apresentam suas teses e provas. Ao final, os jurados deliberam em sala secreta sobre a culpabilidade do réu. A decisão dos jurados é soberana e não pode ser contestada quanto ao mérito. A defesa, no entanto, pode recorrer após a publicação da sentença.