Irajá prevê votação de projeto que libera cassinos e bingos antes do recesso do Senado

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou que o Senado Federal poderá votar, antes do recesso parlamentar de julho, o projeto de lei que regulamenta os jogos de azar no Brasil. A proposta autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

Relator da matéria, Irajá disse estar confiante na construção de um acordo entre as lideranças partidárias para que o texto seja analisado pelo Plenário nas próximas semanas. O recesso parlamentar está previsto para começar em 18 de julho.

Segundo o senador tocantinense, a regulamentação permitirá que a atividade passe a ser fiscalizada pelo poder público, além de gerar empregos, arrecadação de impostos e impulsionar o turismo nacional.

“Estou absolutamente convencido de que nós temos o apoio necessário no Senado Federal, porque se trata de uma atividade estratégica para nossa economia e que vai gerar divisas ao Estado brasileiro”, declarou Irajá em entrevista à Rádio Senado.

O parlamentar também argumentou que a legalização dos jogos poderá fortalecer o setor turístico, citando experiências de países que adotaram modelos semelhantes.

“Nós estamos falando de uma atividade que vai movimentar uma grande indústria adormecida no Brasil, que é o turismo. O jogo, assim como aconteceu em diversos países, ampliou o fluxo de turistas após a legalização do jogo responsável”, afirmou.

A proposta, no entanto, segue dividindo opiniões dentro da Casa. Em junho de 2024, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por uma margem apertada: 14 votos favoráveis e 12 contrários. Meses depois, em dezembro, a matéria chegou a ser retirada da pauta do Plenário por falta de consenso entre os senadores.

Entre os críticos da iniciativa está o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que avalia que a legalização poderá ampliar problemas sociais relacionados ao vício em apostas e ao endividamento das famílias brasileiras.

Para Girão, a discussão ocorre em um momento inadequado, diante dos impactos observados com a expansão das plataformas de apostas esportivas online.

“Seria uma desumanidade analisar um projeto desses no meio de uma crise que estamos vendo nas casas de apostas. O brasileiro nunca foi tão endividado”, argumentou.

Caso seja aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá para sanção do presidente da República, etapa final para que as novas regras entrem em vigor.