Justiça Eleitoral manda retirar vídeo que simulava apoio de Dorinha a Vicentinho e fixa multa de R$ 5 mil por descumprimento

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado no perfil “Direita Palmense”, no Instagram, que, segundo a decisão, simulava um apoio da senadora Professora Dorinha (União) à pré-candidatura de Vicentinho Júnior (PSDB) ao Governo do Tocantins. A liminar também proíbe novas publicações com o mesmo conteúdo e estabelece prazo de 24 horas para que a plataforma remova a postagem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A decisão é da juíza auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, em ação movida pela Federação União Progressista contra Thiago Marasca Moura, apontado como responsável pelo perfil “Direita Palmense”.

Na ação, a federação afirma que o vídeo, publicado em 25 de julho, utilizava uma montagem para mostrar a senadora Professora Dorinha dançando ao som do jingle de Vicentinho Júnior e, na sequência, exibia imagens do pré-candidato. Segundo a representação, a edição criava a falsa impressão de que Dorinha estaria declarando apoio ao adversário ou desistindo de sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Ainda conforme a ação, o perfil possui cerca de 52 mil seguidores e a publicação já havia ultrapassado 21,2 mil visualizações quando o pedido foi protocolado. A federação sustentou que o conteúdo configurava desinformação e pediu a retirada imediata da postagem e de eventuais reproduções.

Ao conceder a liminar, a magistrada entendeu, em análise inicial, que a montagem audiovisual tinha potencial para induzir o eleitor a acreditar em uma aliança política inexistente entre os pré-candidatos. Na decisão, ela destaca que a legislação eleitoral proíbe o uso de conteúdos manipulados para divulgar fatos inverídicos ou descontextualizados capazes de comprometer a disputa eleitoral.

A juíza também considerou que a rápida disseminação de conteúdos nas redes sociais e o alcance do perfil justificam a adoção da medida urgente. Além de determinar a remoção da publicação, a decisão estabelece que Thiago Marasca Moura seja notificado para não republicar o mesmo conteúdo e apresente defesa no prazo de dois dias. Depois disso, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para parecer.

Em nota divulgada à imprensa, a senadora Professora Dorinha afirmou que o conteúdo publicado pelo perfil extrapola os limites da atividade jornalística. “Embora a página trabalhe supostamente sob uma conduta jornalística, a irregularidade cometida no vídeo escancara uma campanha eleitoral declarada, contínua e sistemática em favor do deputado federal e pré-candidato Vicentinho Júnior (PSDB), utilizando-se de desinformação”, declarou.