Leonardo Maciel: “a gestão da OAB abandonou a advocacia à própria sorte; é hora de mudar isso”

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, o advogado Leonardo Maciel, líder da chapa de oposição à gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -TO, apresenta suas propostas e críticas ao atual cenário da Ordem no Tocantins. Com o compromisso de trazer renovação e fortalecer a classe advocatícia, Maciel destaca a importância de uma entidade mais próxima dos profissionais e voltada para a defesa das prerrogativas e direitos dos advogados.

Além de criticar o que considera um desamparo à advocacia, ele propõe ações práticas para uma gestão mais representativa e comprometida com a advocacia jovem, ressaltando suas propostas de isenção de anuidade e defesa dos honorários. Maciel, que já concorreu em eleições passadas, busca agora consolidar o apoio de diversas lideranças e subseções em uma campanha que promete mudar os rumos da OAB-TO.

O que o motivou a se candidatar à presidência da OAB-TO?

Há um sentimento na advocacia de que a instituição pode e deve fazer mais pela classe e pela sociedade. A Ordem tem uma história rica e bonita em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos sociais, mas recentemente não tem cumprido seu papel adequadamente. Por isso, reunimos um grupo de advogadas e advogados muito qualificados, competentes e honrados que poderão recolocar a OAB de volta à rota correta.

Qual é a sua principal bandeira de campanha que o diferencia da chapa de Gedeon Pitaluga?

Penso que a principal diferença é que represento um grupo, em que sou um que se soma a muitos outros advogados e advogadas militantes e de muito valor, que não querem se servir da Ordem, mas sim servir à entidade, à sociedade e, principalmente, à advocacia tocantinense. Quem advoga sabe que a advocacia está desamparada, desrespeitada. Mas isso vai mudar.

Que avaliação o senhor faz da atual gestão? Que aspectos considera urgente para serem modificados para favorecer a advocacia no estado?

A atual gestão tem erros e acertos. Muito mais erros que acertos, na realidade. Dentre os diversos erros, o principal que identificamos é o abandono da advocacia à própria sorte, que sofre nos Fóruns e Tribunais, sem atendimento adequado, com poucos magistrados na Justiça estadual, com a demora na expedição de alvarás, com as custas que são altas e ainda serão aumentadas. A gestão atual da OAB/TO falhou com a advocacia, ao não desempenhar seu papel de defesa da classe, se mostrando incapaz de construir uma agenda com os órgãos do sistema de Justiça para proteger o adequado exercício da nossa profissão. O mais urgente é colocar a entidade em ordem, para que volte a desempenhar seu papel institucional com decoro, responsabilidade e eficiência.

Com o apoio de diversas subseções e lideranças, como o senhor planeja consolidar essa base e garantir unidade durante e após a eleição?

A unidade de toda advocacia é um dos pilares do grupo que eu represento. Não investiremos na divisão da classe, como acontece na atual gestão. Por isso, manteremos um canal de diálogo franco e direto com as subseções, ouvindo e entendendo as necessidades e demandas de cada região, para que a OAB cumpra adequadamente seus deveres com cada advogado e advogada desse Estado.

O senhor já concorreu ao cargo na eleição passada correto? O que faz o senhor achar que dessa vez conseguirá vencer o pleito?

Desta vez, se construiu uma unidade entre aqueles que se opõem à gestão atual da Ordem. Não é uma oposição pessoal, mas de ideias, valores e conceitos contra o fracasso do modelo atual, que não atende satisfatoriamente à advocacia. Tanto assim, que o atual presidente foi eleito no pleito passado com a minoria do eleitorado, pois os votos das candidaturas de oposição, quando somados, eram mais volumosos. Por isso, tenho convicção de que os advogados e advogadas dirão nas urnas que não querem a continuidade de um projeto de poder individual, que só atende a um grupo pequeno.

Sua chapa propõe uma reorganização da advocacia no Tocantins. Quais serão as primeiras ações práticas que pretende implementar para alcançar esse objetivo, caso seja eleito?

Logo de início, vamos voltar nosso olhar à jovem advocacia, ainda mais penalizada pelos percalços que enfrentamos. Vamos isentar os iniciantes de pagar anuidade por 3 anos. Criaremos a Procuradoria de defesa dos honorários, para lutar contra os honorários aviltantes. Vamos colocar a Escola Superior de Advocacia (ESA) de pé novamente, para qualificar os conhecimentos da advocacia. A Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins (CAATO) irá instituir a telemedicina para todos. Temos muitas e boas propostas. Principalmente, iremos conversar com franqueza e coragem com o Judiciário, Ministério Público e demais entidades, para deixar claro que a advocacia não aceitará ser desrespeitada.

O que o senhor pretende fazer para garantir que os advogados tenham maior respaldo e proteção em situações de abuso de autoridade por parte de magistrados, delegados e outras autoridades?

Nos últimos anos, o presidente da OAB/TO tem sido leão com alguns delegados de polícia e em porta de batalhão da PM, mas um gatinho diante do Judiciário e do Ministério Público. Talvez seus notórios problemas com a Justiça não permitam que ele atue como deveria. Mas a advocacia pode ter certeza que isso também vai mudar. Temos verdadeiramente independência, altivez e competência para usar todo o peso institucional da Ordem a favor da advocacia. As prerrogativas serão institucionalizadas no regimento interno, para atender a todos que precisem da OAB, que serão assistidos pelo Presidente, pelos Diretores, pelo Conselho e por uma Procuradoria de Prerrogativas profissionalizada. Inclusive, os Procuradores deixarão de ser bajuladores do Presidente, porque iremos fazer concurso.

O senhor mencionou a necessidade de tornar a OAB-TO mais próxima e representativa dos advogados. Quais medidas práticas pretende implementar para garantir essa maior proximidade, especialmente com as subseções do interior?

Iremos estar sempre presentes nas subseções, conhecendo de perto a realidade e os anseios dos colegas do interior. Além disso, as tecnologias podem ser utilizadas para aprimorar ainda mais essa conexão. Inclusive, iremos transmitir ao vivo as sessões do Conselho, o que hoje não acontece. Só quem está na capital e pode dispor de tempo para ir à OAB sabe o que ocorre atualmente nas sessões do Conselho, o que é um absurdo e um desrespeito.

Durante o último debate, o senhor mencionou sua proposta de isenção de anuidade para advogados em início de carreira e criticou a absorção tardia dessa ideia pela gestão atual. Como acredita que essa medida impactará positivamente a advocacia jovem?

Inicialmente, é importante que a jovem advocacia entenda que o presidente atual teve 2 mandatos e 6 anos para realizar suas propostas, mas não cumpriu nem metade delas. Por que deveríamos acreditar que será diferente agora? Por isso, quero me comprometer em nome do grupo que represento com os colegas iniciantes de que iremos acolhê-los em toda a gestão, inclusive assegurando a participação nas comissões temáticas, não apenas na CAJ, como ocorre atualmente. Nesse contexto é que se insere a proposta de isenção de 3 anos da anuidade, copiada pela chapa concorrente, que permitirá que os jovens possam se estruturar no início da carreira, montando seus escritórios e organizando suas vidas antes de começarem a contribuir com as anuidades.

Algo mais que queira deixar para nossos leitores?

Quero que vocês, advogados e advogadas, confiem no compromisso deste grupo que represento, que é composto por advogados e advogadas jovens e experientes, todos muito honrados e qualificados, que juntos colocarão ordem na advocacia, unindo a classe na defesa real e eficiente das nossas prerrogativas. Temos as melhores propostas e as melhores pessoas para colocá-las em prática. Voltaremos a ter orgulho da nossa entidade e readquiriremos o respeito da sociedade. Para que isso ocorra, peço seu voto na Chapa 11.