Ministério Público exige esclarecimentos sobre demissões na saúde pública de Palmas
09 julho 2024 às 15h17
COMPARTILHAR
O que era previsto após as mais de 200 exonerações realizadas pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) nesta segunda-feira, 8, solicitando esclarecimentos e medidas sobre a insuficiência de profissionais nas unidades de saúde, decorrente de demissões recentes.
O promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Semus se pronuncie sobre o caso. No Diário Oficial do Município de 5 de julho foram registradas mais de 250 exonerações de profissionais da área da saúde, além de assistentes sociais, e assistentes gerais do quadro da educação.
A ação do promotor foi motivada por denúncias recebidas sobre deficiências na prestação de serviços de saúde e impactos negativos no atendimento aos usuários devido à falta de profissionais qualificados.
Recentemente, a Prefeitura de Palmas começou a dar posse aos servidores concursados da Saúde, no entanto, a população tem se queixado da falta após o grande volume de exonerações antes dos novos funcionários públicos ocuparem seus postos.
O Jornal Opção Tocantins questionou a Semus sobre a falta de profissionais. Por nota, a Semus esclareceu que as rescisões contratuais foram em decorrência da nomeação dos servidores na última convocação do concurso do quadro da Saúde. Afirmou também que a posse e lotação dos novos servidores concursados ainda na semana passada, e os serviços seguem normalizados.
Ainda no pronunciamento, declarou que as demais movimentações em outras pastas foram para atender às necessidades da administração pública, dentro do que determina a legislação. Novos contratos serão firmados conforme demanda dos respectivos órgãos.
Confira mais: