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Natividade Tocantins

Moradores do setor Nova Esperança, em Natividade, relataram ao Procon Tocantins períodos recorrentes de falta de água e alterações na qualidade do serviço fornecido pela BRK Ambiental. De acordo com os relatos recebidos pelo órgão, os problemas se estendem há mais de 15 dias. Diante das reclamações, a concessionária foi notificada pelo Procon nesta quarta-feira, 2.

Segundo os consumidores, somente nesta semana, diversas unidades consumidoras ficaram cerca de três dias sem abastecimento. Após o retorno do fornecimento, os moradores informaram que a água apresentava coloração excessivamente turva, além de aspecto considerado impróprio para o consumo e odor desagradável.

Na notificação, o Procon Tocantins estabeleceu prazo de 48 horas para que a BRK apresente esclarecimentos e informações detalhadas sobre as interrupções no abastecimento e as condições da água fornecida. A concessionária também deverá informar as providências já adotadas e as medidas previstas para a regularização do serviço.

Entre as solicitações feitas pelo Procon Tocantins, a BRK deverá:

  • Apresentar plano de ação detalhado, indicando as medidas já adotadas e as providências que serão implementadas para solucionar definitivamente os problemas que vêm ocasionando as interrupções recorrentes;
  • Informar e comprovar medidas emergenciais adotadas para minimizar os impactos aos consumidores, especialmente nos casos em que o desabastecimento tenha ultrapassado três dias consecutivos, indicando, quando cabível, a disponibilização de caminhões-pipa, reservatórios, pontos alternativos de abastecimento ou outras medidas de contingência;
  • Apresentar justificativas técnicas e legais para cada interrupção ocorrida, esclarecendo se foram decorrentes de manutenção preventiva ou corretiva, obras, reparos, falhas técnicas, problemas operacionais, situações emergenciais ou fatores externos;
  • Informar sobre a natureza das interrupções, esclarecendo se foram programadas ou emergenciais. No caso de interrupções programadas, deverão ser apresentados os meios utilizados para a comunicação prévia aos consumidores, incluindo comunicados, avisos, publicações e registros em canais oficiais, redes sociais, aplicativos, mensagens ou outros meios empregados;
  • Comprovar comunicação prévia, clara, adequada e acessível aos consumidores sobre interrupções programadas, com indicação do motivo, data e horário de início, previsão de duração e prazo estimado para o restabelecimento do serviço;
  • Informar as medidas adotadas para impedir novas interrupções prolongadas e recorrentes no fornecimento de água aos consumidores do setor Nova Esperança;
  • Apresentar eventual cronograma de obras, reparos, manutenções ou investimentos destinados à melhoria e regularização do abastecimento de água no município, com indicação dos respectivos prazos para execução e conclusão;
  • Informar os canais específicos de atendimento disponibilizados aos consumidores afetados, indicando os meios de contato e as providências adotadas para o registro, acompanhamento e tratamento das reclamações;
  • Apresentar laudos atualizados que comprovem a potabilidade da água fornecida aos consumidores de Natividade, especialmente diante dos relatos de alteração na coloração e odor da água após o restabelecimento do abastecimento;
  • Apresentar outros documentos e informações pertinentes à comprovação da regularidade, adequação, eficiência e continuidade da prestação do serviço público essencial de abastecimento de água.

O Procon Tocantins informou que acompanha a situação e aguarda os esclarecimentos da concessionária. O órgão também poderá adotar as medidas administrativas cabíveis para assegurar a regularidade do fornecimento de água, serviço público essencial que deve ser prestado de forma adequada e contínua, ressalvadas as situações específicas previstas em lei.

Canais de denúncia

Consumidores que enfrentarem problemas relacionados ao abastecimento de água ou a outros serviços e relações de consumo podem registrar denúncia junto ao Procon Tocantins pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840.

O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a empresa e aguarda posição.