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Agressão Escolas Municipais Palmas secretaria municipal de educação violência escolar

Duas investigações iniciais para apurar como escolas da rede municipal de Palmas estão lidando com casos de violência entre estudantes foram abertas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).As apurações envolvem a Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello e a ETI Almirante Tamandaré, ambas localizadas na capital, e levantam suspeitas de omissão por parte da gestão escolar e da Secretaria Municipal de Educação.

Na Escola Eurídice Ferreira de Mello, o caso chegou ao conhecimento da 10ª Promotoria de Justiça da Capital por meio de um boletim de ocorrência e de um relatório do Centro Integrado 18 de Maio, que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo a denúncia, estudantes teriam se envolvido em situações de agressão e ameaças.

O Ministério Público quer saber quais medidas foram tomadas desde então. Para isso, a escola foi notificada a prestar esclarecimentos formais no prazo de dez dias úteis. Entre os pontos que precisam ser explicados estão:

  • providências adotadas pela direção desde que soube do caso;
  • se houve registros internos da situação;
  • se órgãos como o Conselho Tutelar ou o CREAS foram acionados.

A Promotoria também cobra da escola uma declaração oficial relatando tudo que foi feito para garantir a segurança dos alunos envolvidos.

Além disso, o MP solicitou que a unidade seja incluída em um programa de ações educativas voltado à prevenção da violência escolar. A escola deverá informar datas disponíveis ainda no primeiro semestre de 2025 para receber uma palestra com participação de pais, estudantes e profissionais da educação.

2° caso

O segundo caso envolve a ETI Almirante Tamandaré. De acordo com o Ministério Público, uma aluna teria sido vítima de agressões repetidas dentro da escola em 2024. A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio de ofício, que a estudante foi remanejada de sala e que o episódio estaria sob investigação. No entanto, até o momento, não foram apresentados documentos que comprovem as providências administrativas ou pedagógicas adotadas, nem há indícios de que a rede de proteção à criança e ao adolescente tenha sido acionada.

Diante disso, a mesma Promotoria decidiu abrir uma nova investigação para apurar a conduta da escola e da Secretaria de Educação. A Promotoria também estuda a possibilidade de responsabilizar administrativamente os envolvidos, caso fique comprovada alguma falha institucional.

As investigações seguem sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça da Capital. O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a Prefeitura, que encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria Municipal da Educação de Palmas informa que está acompanhando com atenção os casos mencionados nas Escolas de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello e Almirante Tamandaré, conforme citado em publicação do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) no Diário Oficial desta quarta-feira, 15.

Reiteramos que a Secretaria Municipal da Educação mantém o compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor, e está sempre à disposição para colaborar com o Ministério Público e demais instituições de proteção à infância e juventude.