Na capital federal, prefeitos se mobilizam contra aumento do INSS, de 8% para 20%

Um grupo de prefeitos do Tocantins se uniu nesta terça-feira, 09, em Brasília, para a mobilização nacional contra o aumento da contribuição da alíquota de pagamento da folha dos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 8% para 20%. A redução da alíquota representa uma economia de R$11 bilhões ao ano para os municípios.

Em 2023, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que excluía os Municípios do grupo de beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. A MP gerou grande descontentamento nas administrações municipais. O que deu um respiro para os municípios foi a revogação de parte da lei que aumentava a alíquota de 8% para 20%.

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges (DEM), ressaltou que “a previdência é um dos maiores gargalos financeiros das prefeituras, e a desoneração do INSS patronal diminui consideravelmente esse peso. Com muito esforço do movimento municipalista, sempre com a ampla participação dos prefeitos e das prefeitas do Tocantins, conseguimos a desoneração em 2023, a ser aplicada a partir de abril de 2024. Mas temos visto algumas movimentações do Governo Federal focadas em retirar os Municípios desse ganho, e isso não podemos aceitar”, explica o presidente Diogo Borges.

Quem também participou da mobilização e recebeu os prefeitos foi o Senador Eduardo Gomes (PL). “Reforçar meu compromisso com a ATM e com este trabalho conjunto. Conversei com a senadora Professora Dorinha, com o deputado Carlos Gaguim e demais parlamentares, pela união em manter a desoneração da folha dos Municípios”, disse Gomes.

Com a ação no Congresso que retirou os municípios do aumento da alíquota de pagamento, os valores continuam como estão, com a contribuição de 8%, no entanto o Governo Federal sinalizou que deve recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que liderou a mobilização, agradeceu aos prefeitos e parlamentares pelo apoio e a respeito da possibilidade de ação no STF disse: “o governo afirmou que, por enquanto, não vai em juízo, de acordo com uma notícia em um jornal. Agora tem toda uma discussão, mas temos de continuar trabalhando para que a gente consiga manter essa alíquota em 8%. Agora, estamos trabalhando para apresentar nossa proposta e nós temos que nos posicionar firmemente para que o problema da previdência seja resolvido o quanto antes”, pontuou Ziulkoski.