Nelson Coelho Filho é empossado como juiz substituto da Justiça Eleitoral do Tocantins

Após a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), realizada nesta quarta-feira, 25, Nelson Coelho Filho foi empossado como juiz substituto da Corte Eleitoral para o biênio 2025/2027. A cerimônia aconteceu na sede do TRE-TO, em Palmas, e foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães.

“Tenho certeza de que Vossa Excelência tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Eleitoral e à efetivação plena dos direitos de cada cidadã e cidadão tocantinense”, afirmou o presidente do TRE-TO durante o ato.

Nelson Coelho Filho que tomou posse na classe Juiz de Direito, já integrou a Justiça Eleitoral do Tocantins anteriormente, durante os biênios 2006/2008 e 2008/2010. Nesse período, atuou como juiz da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi e da 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo, além de compor a Corte Eleitoral do TRE-TO.

Solenidade de posse

Após ser empossado, o novo juiz substituto destacou a responsabilidade exigida pelo cargo. “Estar aqui nos exige muita dedicação e compromisso. Passamos por momentos difíceis, de suscitação de dúvidas indevidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas o Tribunal tem exercido tudo com seriedade e transparência que é devida”, declarou.

O magistrado assume a vaga da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que encerrou seu segundo biênio em 10 de junho. A eleição de Nelson Coelho Filho foi realizada durante a 9ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), de forma presencial.

A cerimônia de posse contou com a presença de membros da Corte Eleitoral, entre eles o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Adolfo Amaro Mendes; a ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk; o juiz federal Wagmar Roberto Silva; os juízes Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Antônio Paim Broglio e Rodrigo de Meneses dos Santos; além do procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas. Durante a solenidade, os presentes ressaltaram a importância da experiência do novo integrante da Corte.

Também participaram da posse o diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demostene Ramos; a assessora-chefe da Presidência, Marisa Batista Alvarenga Webler; o coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), José Machado dos Santos; e a chefe de gabinete do presidente do Tribunal, Kênia Cristina de Oliveira.

Perfil do juiz

Natural de Goiânia (GO), Nelson Coelho Filho nasceu em 27 de setembro de 1960. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com conclusão do curso em dezembro de 1983. Possui pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil (Unirg), em Teoria da Decisão Judicial (Esmat) e em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat). Atuou como advogado em Goiânia entre 1984 e 1989, no escritório dos advogados José Gonçalves da Cunha e José Porfírio Teles. Ingressou na magistratura do Tocantins em setembro de 1989, tendo passado pelas comarcas de Miracema, Formoso do Araguaia, Miranorte, Gurupi e Palmas.

Na Justiça Eleitoral, o juiz exerceu funções nas zonas eleitorais de Formoso do Araguaia (15ª ZE), Miranorte (28ª ZE), Gurupi (2ª ZE) e Novo Acordo (35ª ZE). Compôs o TRE-TO como juiz membro nos biênios 2006/2008 e 2008/2010. Atualmente, é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões e atua também como membro e presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública – 3º Gabinete. Entre as homenagens recebidas, estão o título de cidadão honorário de Miracema do Tocantins e a Medalha Tiradentes da Polícia Militar do Tocantins.