Oficina discute a Política de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti em Ponte Alta do TO

Neste sábado, 27, foram realizadas em Ponte Alta, no leste do estado, oficinas sobre a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti. O evento, promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ocorreu em diversos municípios do Tocantins e foi acolhido pela Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I.

Segundo a gerente Sâmyla Valadares, os encontros visam cumprir a Lei Nº 3.594/2019, que estabelece orientações preventivas e informativas sobre a legislação e suas Instruções Normativas. O objetivo é informar artesãos, extrativistas associados, agricultores familiares e proprietários rurais sobre as técnicas de manejo sustentável do capim-dourado e do buriti.

Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas legais relacionadas à coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti, esclarecendo os principais pontos para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos.

“É importante destacar que a política estadual de uso sustentável dessas espécies vegetais define os instrumentos, competências, infrações e a fiscalização quanto a essas práticas. Isso inclui a regulamentação do período de coleta, as técnicas de manejo, a quantidade permitida para transporte tanto dentro, quanto fora do estado, além da exigência de uma licença para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais”, explicou o servidor Karllayle Azevedo.