Palmas é a 16ª colocada no ranking da transparência em estudo da Open Knowledge Brasil

Palmas ficou na 16ª posição no ranking da transparência em estudo da Open Knowledge Brasil divulgado nesta terça-feira, 04, que avalia dados sobre políticas públicas nas capitais brasileiras. A pesquisa avaliou 26 capitais e 21 ficaram no pior nível de transparência, incluindo a capital tocantinense.

O índice em que Palmas menos se destacou foi o de transparência de dados da Saúde, onde ocupou a 24ª posição. A melhor colocação ficou com a Administração Pública, área em que a capital tocantinense ficou na 10ª posição. O Jornal Opção Tocantins questionou a Prefeitura de Palmas sobre o que tem sido feito para melhorar a transparência do município e aguarda um retorno.

O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 avaliou 111 conjuntos de dados em 14 áreas de políticas públicas nas capitais, abrangendo setores como Administração, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Governança de Dados. A pontuação do índice é expressa em uma escala de 0 a 100%, dividida em cinco níveis de classificação: Opaco (0 a 20%), Baixo (21% a 40%), Médio (41% a 60%), Bom (61% a 80%) e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com um índice de 48%, e Belo Horizonte, com 47%, não atingiram 50% da pontuação do índice, apresentando um nível médio de abertura de dados segundo a escala de avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes no ranking, alcançaram um nível baixo de abertura. As outras 21 capitais foram classificadas como opacas.

Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, que lidera o estudo, afirma que o índice apresenta um cenário preocupante. De acordo com ela, a maioria das capitais não publica conjuntos de dados básicos em todas as áreas de políticas públicas avaliadas.

“Esse é um quadro alarmante, que nos leva a questionar: se essa é a situação nas maiores cidades do país, como será nos outros municípios brasileiros?”, ressalta Danielle Bello.

Indicadores Avaliados

Para criar o Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, foram analisados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação considerou se os dados estavam disponíveis online, gratuitamente e sem necessidade de solicitação de acesso; se incluíam metadados, estavam em formatos não proprietários e processáveis, e se eram atualizados conforme a periodicidade declarada.

Os dados revisados abrangiam 14 áreas de políticas públicas: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Ranking da abertura de dados nas aapitais

• São Paulo (SP) – Nível Médio
• Belo Horizonte (MG) – Nível Médio
• Recife (PE) – Nível Baixo
• Curitiba (PR)
• Fortaleza (CE)
• Porto Alegre (RS)
• Vitória (ES)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• Porto Velho (RO)
• João Pessoa (PB)
• Cuiabá (MT)
• Florianópolis (SC)
• Teresina (PI)
• Natal (RN)
• Palmas (TO)
• Belém (PA)
• Campo Grande (MS)
• Macapá (AP)
• Manaus (AM)
• São Luís (MA)
• Aracaju (SE)
• Goiânia (GO)
• Maceió (AL)
• Rio Branco (AC)
• Boa Vista (RR)