Pescadores querem tombamento de pedral no Rio Tocantins para barrar projeto de hidrovia

Comunidades de pescadores, quebradeiras de coco e agricultores familiares recorreram ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para pedir o tombamento do Pedral do Lourenço, formação rochosa localizada no rio Tocantins, no Pará. O pedido ocorre em meio às discussões sobre o projeto de implantação da hidrovia Tocantins-Araguaia, que prevê intervenções no trecho para ampliar as condições de navegação.

Segundo a Folha de S. Paulo, o empreendimento prevê, a partir de 2027, o derrocamento de aproximadamente 35 quilômetros do Pedral do Lourenço. A intervenção consiste na remoção de formações rochosas do leito do rio, com previsão de utilização de explosivos.

O projeto já recebeu licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a intervenção tem como objetivo melhorar as condições de segurança e navegabilidade do rio Tocantins, principalmente durante os períodos de águas baixas.

O pedido apresentado ao Iphan foi protocolado em 26 de agosto. O instituto informou que o processo ainda está em fase inicial de análise para verificar a pertinência do tombamento.

As comunidades defendem que a área possui importância para a pesca e por seus aspectos históricos, arqueológicos, paisagísticos e etnográficos. Levantamentos realizados na região já identificaram sítios arqueológicos associados a antigas ocupações às margens do rio Tocantins.

A pesquisa arqueológica que subsidia o pedido de tombamento retoma estudos realizados na década de 1970, quando foram identificados 37 sítios entre os municípios de Itupiranga e Tucuruí. Parte dessas áreas foi afetada pela formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, mas ainda existem locais que podem ser objeto de investigação.

Projeto prevê corredor para cargas

O Pedral do Lourenço está inserido em um projeto maior de ampliação da navegação no rio Tocantins para o transporte de cargas. Além do trecho rochoso, a proposta prevê a dragagem de aproximadamente 177 quilômetros do rio.

O projeto prevê condições para o transporte de produtos como soja e minério pelo Tocantins, com conexão ao sistema portuário de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará.

A etapa de dragagem ainda não recebeu licenciamento e deverá ser executada em fases posteriores do empreendimento.

A ampliação da hidrovia também interessa ao Tocantins pela possibilidade de criação de uma alternativa para o transporte da produção do Estado em direção aos portos do Norte.

Nas comunidades ribeirinhas próximas ao Pedral, os impactos das intervenções sobre a pesca e o aumento do tráfego de embarcações estão entre os pontos questionados. O trecho já registra operações experimentais de barcaças durante determinados períodos do ano.

Disputa se arrasta há mais de uma década

A implantação da hidrovia Tocantins-Araguaia é alvo de disputas há mais de dez anos. Comunidades tradicionais questionam os impactos da obra sobre a pesca e os modos de vida locais e também alegam que não houve consulta livre, prévia e informada ao longo do processo.

O Ministério Público Federal moveu ação civil pública contra o derrocamento do Pedral do Lourenço, apontando possíveis impactos sobre comunidades tradicionais. O caso também chegou à Justiça Federal no Pará.

Em dezembro de 2025 a Justiça Federal autorizou a continuidade do projeto, após uma decisão anterior, de ,junho de 2025,, ter impedido o início das intervenções. Durante uma inspeção na região, a Justiça apontou a necessidade de compensações financeiras aos ribeirinhos.

O Dnit afirma que acompanhará eventual procedimento formal de tombamento no Iphan e fornecerá as informações técnicas solicitadas pelo órgão.