Seis denúncias de suspeita de zoofilia são acompanhadas pela Sebem em Palmas

Seis denúncias envolvendo suspeitas de zoofilia estão sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), em Palmas, desde a criação do órgão. Entre os casos, um já chegou à segunda instância da Justiça. A apuração ocorre por meio de ações de fiscalização voltadas a denúncias de violência contra animais na Capital.

A fiscalização e o encaminhamento das ocorrências são realizados em conjunto com a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), por meio da GMP Ambiental, dentro das atribuições de cada órgão. A atuação entre as instituições permite reunir informações, fazer os encaminhamentos necessários e auxiliar na apuração das denúncias.

A zoofilia é caracterizada pela prática de atos sexuais com animais e pode resultar em dor, lesões, sofrimento físico e psicológico, além de comprometer a saúde e o bem-estar dos animais.

Segundo o diretor de Combate aos Maus-tratos da Sebem, Auriman Cavalcante, a reunião de informações é importante para a apuração das denúncias.

“Maus-tratos por zoofilia também podem configurar crime. Para a investigação, são importantes os registros da denúncia, imagens, vídeos, identificação do animal e do responsável, testemunhas e, principalmente, a avaliação médico-veterinária, que pode apontar possíveis lesões, sinais de sofrimento, alterações comportamentais e outras evidências técnicas”, explica.

Denúncias precisam de evidências

O avanço de uma denúncia depende da reunião e preservação de elementos que possam contribuir com a investigação. Fotografias, vídeos, identificação do animal, localização, informações sobre o possível responsável e testemunhas estão entre os dados que podem auxiliar na apuração.

A orientação é que a população não faça confrontos e, sempre que possível, registre as informações de maneira segura. A investigação e eventual responsabilização ficam sob responsabilidade dos órgãos competentes.

Denúncias formais de maus-tratos podem ser feitas pelos canais oficiais da Guarda Metropolitana de Palmas, pelo telefone 153; da Polícia Militar, pelo 190; por meio de Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil; pela Ouvidoria Municipal, no 0800-6464-156; ou pela Ouvidoria Online, em ouvidoria.palmas.to.gov.br.

As denúncias podem ser registradas de forma anônima. O encaminhamento das evidências disponíveis, no entanto, é apontado como necessário para fornecer elementos à apuração de cada ocorrência.

A proteção dos animais envolve a atuação dos órgãos públicos e a participação da sociedade. Em casos de suspeita, a orientação é preservar as evidências e comunicar a ocorrência por meio dos canais oficiais, para que os fatos sejam investigados e, caso seja constatada a prática de maus-tratos, sejam adotadas as medidas previstas em lei.