Polícia Civil indicia seis pessoas por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos em Palmeirópolis

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 96ª Delegacia de Polícia de Palmeirópolis, finalizou as investigações referentes a uma sequência de abusos sexuais atribuídos a diferentes pessoas e que tiveram como vítima uma criança de 11 anos de idade. Ao término do procedimento, seis pessoas foram indiciadas, entre elas a mãe da vítima, pelo crime de estupro de vulnerável.

A ação integra a Operação Caminhos Seguros e, segundo o delegado-chefe da 96ª DP e responsável pelo caso, Joadelson Rodrigues Albuquerque, os abusos teriam ocorrido no ano de 2025, quando a vítima tinha 11 anos, sendo praticados por diversos homens que tinham conhecimento da idade da criança.

Os fatos vieram à tona a partir de relatos elaborados pelo Conselho Tutelar de Palmeirópolis e confirmados por profissionais de saúde do município que atenderam a criança em diferentes ocasiões e observaram episódios de sangramento na região íntima. As informações indicaram que a criança estaria sendo submetida a uma série de abusos sexuais e que a mãe tinha conhecimento das situações, mas não teria adotado medidas para interromper as práticas.

“Chama a atenção nesse caso, o fato de que tanto os adultos, quando dois adolescentes que também praticaram atos libidinosos com a vítima, afirmarem que tudo foi consentido pela mãe da criança”, disse a autoridade policial. Durante as investigações, a equipe da 96ª DP ouviu testemunhas e os investigados. Por sua vez, a vítima foi ouvida por uma psicóloga, por meio de procedimento especial de proteção a crianças e a adolescentes. O inquérito contou ainda com a elaboração de laudos periciais.

Com base nas apurações, o inquérito foi concluído com o indiciamento de cinco homens adultos e da mãe da vítima pelo crime de estupro de vulnerável. Em relação aos dois adolescentes envolvidos, foram confeccionados Boletins de Ocorrência Circunstanciados por atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável.

Prisão da mãe

Com base nas investigações, o delegado Joadelson representou pelas prisões de todos os investigados. No entanto, somente a mãe teve a prisão decretada. A mulher ficou dois meses presa a fim de não atrapalhar as investigações. “Após ser colocada em liberdade, à mulher ficou impedida de manter contato com a vítima, que foi colocada em um lar substituto”, disse a autoridade policial.

O delegado Joadelson Rodrigues destaca que a conclusão do inquérito e o indiciamento de todos os envolvidos, inclusive a mãe da vítima, é medida extremamente necessária, a fim de proteger a integridade física e psicológica da criança que foi seriamente abalada com os diversos episódios de abuso que sofreu.

“Tão logo teve ciência dos fatos, a Polícia Civil não mediu esforços a fim de identificar todos os envolvidos nesse crime hediondo e gravíssimo, a fim de promover os indiciamentos e responsabilizações necessárias. É importante frisar que alguns dos envolvidos nos estupros alegaram que a vítima e sua mãe consentiram as relações ou atos libidinosos, mas nesses casos, a idade da vítima afasta qualquer possibilidade de consentimento e segundo os tribunais superiores, o estupro é presumido. Além disso, a mãe da vítima também foi indiciada por ter o dever de cuidado e proteção, sendo que foi negligente e não impediu que os abusos ocorresseM”, frisou a autoridade policial.

O delegado acrescenta ainda que a pena prevista para o crime de estupro de vulnerável pode chegar a 18 anos de prisão. “Esse caso evidencia todo o esforço da Polícia Civil em identificar e responsabilizar autores desse tipo de crime que tanta repulsa causa na sociedade e que tem penas elevadas para os autores. É importante que pais e responsáveis se atentem para os deveres de cuidado e proteção a fim de evitar situações chocantes como essa”, disse.

A Operação Caminhos Seguros é uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), iniciada no mês de maio de 2026, com foco no combate à violência sexual, abuso e exploração de crianças e adolescentes. A mobilização ocorre ao longo do mês de maio, com intensificação até o dia 18, data em que é lembrado o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reunindo forças policiais e de inteligência em todo o país.