A comunidade quilombola Rio Preto, localizada a cerca de 50 km de Lagoa do Tocantins, segue enfrentando um cenário de conflitos e ameaças. Após denúncias de invasões e destruição de moradias, os quilombolas relataram novos ataques, incluindo a instalação de placas proibindo a entrada dos próprios moradores no território.

A situação tem mobilizado órgãos estaduais e federais, que acompanham de perto os episódios de violência e a disputa territorial. Recentemente, representantes da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participaram de uma reunião para discutir estratégias de proteção à comunidade.

A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública Kenia Martins Pimenta, destacou a gravidade da situação e a necessidade de garantir que os quilombolas tenham acesso seguro às suas casas. “É fundamental que haja um canal direto entre os moradores e as forças de segurança para evitar que as ameaças se agravem”, afirmou.

O secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, reforçou que o Estado está comprometido em proteger o território quilombola e destacou a importância do alinhamento entre as instituições. “Vamos acompanhar as denúncias registradas e atuar para garantir que os direitos da comunidade sejam respeitados”, declarou.

Escalada da violência e denúncias de grilagem

Moradores da comunidade registraram novos boletins de ocorrência, denunciando a ação de fazendeiros que instalaram placas proibindo a entrada dos quilombolas em sua própria terra e destruíram a estrada de acesso às moradias. Além disso, há relatos de que algumas famílias estão se deslocando de forma clandestina para evitar represálias.

Os quilombolas afirmam que vivem sob ameaça constante, temendo por suas vidas. Segundo relatos, nos últimos meses, três casas foram incendiadas, outra foi destruída por um trator, e roças inteiras foram devastadas. Também há denúncias de disparos de armas de fogo nas proximidades das residências, intensificando o clima de insegurança na comunidade.

Reconhecimento do território e decisões judiciais

Foto: Defensoria Pública do Tocantins

A Comunidade Quilombola Rio Preto foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em outubro de 2023, um passo fundamental no processo de titulação da terra. A Justiça já reconheceu o direito dos quilombolas sobre o território em dois processos de reintegração de posse, determinando que a comunidade permaneça na área.

Cemitério foi reconhecido pelo Iphan em 2023  | Foto: Manoel Jr./Governo do Tocantins

Além disso, o território abriga o cemitério Campo Santo do Bom Jardim, que foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como sítio arqueológico histórico e protegido pela União. O espaço, que guarda os ancestrais da comunidade há mais de cem anos, tornou-se um símbolo da luta quilombola pela preservação de sua cultura e história.

Expectativa e mobilização

A situação do Quilombo Rio Preto segue sendo monitorada por diversas entidades, e os quilombolas continuam cobrando providências para que os ataques cessem e os responsáveis sejam identificados. A Defensoria Pública, o Ministério Público e órgãos estaduais acompanham o caso, e medidas para reforçar a segurança no local estão sendo discutidas.

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) também se manifestou, reforçando que o território é juridicamente reconhecido e que qualquer tentativa de expulsão da comunidade quilombola é ilegal.