A partir desta segunda-feira, 2, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dá início ao processo de renovação de matrículas para estudantes veteranos e à pré-matrícula para novatos da rede estadual de ensino, com vistas ao ano letivo de 2025.

A renovação das matrículas para alunos veteranos será realizada de forma presencial, e os responsáveis devem comparecer à escola para confirmar a matrícula até quinta-feira, 5 de dezembro. Essa etapa é destinada aos estudantes que continuarão na mesma unidade escolar em 2025.

Para os estudantes novatos, que vêm de outras redes de ensino ou de estados diferentes, o período para solicitar a pré-matrícula vai até quarta-feira, 4 de dezembro. A solicitação pode ser feita pelo site da Seduc ou pelo Call Center, através do número 0800-0635050, disponível das 8h às 20h.

A alocação dos estudantes em suas respectivas escolas será divulgada no site da Seduc e pelo Call Center no dia 9 de dezembro. Já a efetivação da matrícula deve ser feita de forma presencial na unidade escolar indicada, entre os dias 9 e 10 de dezembro.

Documentação necessária

Para garantir a vaga, os responsáveis legais ou os próprios estudantes, caso tenham mais de 18 anos, devem comparecer à escola na data indicada e apresentar os documentos originais e cópias dos seguintes itens:

  • Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas);
  • Histórico escolar ou declaração de concluinte;
  • Carteira de identidade/Registro Geral (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de endereço recente (água ou energia);
  • Comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas);
  • Cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019);
  • Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal;
  • Foto 3×4 atual.

Estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico.

Cronograma de matrículas 2025:

  • 02 a 05 de dezembro: Renovação da matrícula (presencial) dos estudantes veteranos;
  • 02 a 04 de dezembro: Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, realizada pelo site da Seduc e via atendimento do Call Center (0800-0635050), no período de 8h às 20h;
  • 09 e 10 de dezembro: Divulgação pelo site da Seduc ou pelo Call Center, e efetivação (presencial) da matrícula na unidade escolar contemplada.