Suposta fraude na filiação ao Missão impede Flávio Bolsonaro de registrar candidatura

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar nesta quinta-feira, 13, sua candidatura à Presidência da República após aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao partido Missão. A campanha afirma que a alteração foi feita de forma fraudulenta e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar restabelecer a filiação ao PL.

A mudança teria ocorrido na noite de quarta-feira, 12, às 23h17. Com a nova filiação, o sistema eleitoral registrou a desfiliação automática de Flávio do PL, o que impede, neste momento, que a legenda protocole o pedido de registro de sua candidatura.

A situação ocorre a dois dias do encerramento do prazo para registro das candidaturas, que termina às 19h de sábado, 15. Flávio foi oficialmente escolhido pelo PL para disputar a Presidência durante a convenção nacional do partido, realizada em 25 de julho.

Campanha aponta fraude

A equipe jurídica do senador afirma que Flávio não autorizou a mudança de legenda. A advogada Maria Claudia Bucchianeri classificou o episódio como uma fraude e disse que a alteração foi identificada quando a campanha iniciou os procedimentos para formalizar o registro da candidatura.

Segundo a defesa, uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral indicava que Flávio permanecia vinculado ao PL até as 23h17 de quarta-feira. Poucas horas depois, porém, o cadastro passou a apontá-lo como filiado ao Missão.

A campanha pediu ao TSE o restabelecimento da filiação ao PL e pretende solicitar uma investigação para identificar quem realizou a alteração.

Inicialmente, integrantes do PL chegaram a levantar a possibilidade de um ataque hacker. A apuração, no entanto, passou a considerar outra circunstância: segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, o registro da filiação teria sido realizado por um representante do próprio Missão.

O Missão também declarou que considera a filiação indevida e informou ter tentado cancelar o registro. A legenda já lançou Renan Santos como candidato à Presidência, o que também inviabilizaria a utilização do partido por Flávio na atual disputa.

Por que a mudança impede o registro

A filiação ao Missão substituiu, no cadastro eleitoral, o vínculo que Flávio mantinha com o PL. Como as convenções partidárias já foram encerradas, o senador não poderia simplesmente trocar de legenda para disputar a eleição por outra sigla.

Por isso, a campanha precisa primeiro regularizar a situação partidária e restabelecer a filiação ao PL para então apresentar o pedido de registro da candidatura.

O prazo para que isso seja resolvido termina às 19h de sábado, 15, o que coloca a defesa do senador diante de uma corrida contra o tempo.

Candidatura foi oficializada em julho

O PL confirmou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência durante convenção nacional realizada em São Paulo, em 25 de julho. O senador foi escolhido para representar o partido na sucessão presidencial e apresentou sua candidatura como continuidade do projeto político do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento da convenção, o partido ainda não havia definido formalmente o candidato a vice-presidente.

A campanha presidencial começa oficialmente neste domingo, 16, um dia depois do encerramento do prazo para o registro das candidaturas.