O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início às etapas para a realização de um concurso público destinado à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos vagos. Como parte desse processo, a Diretoria-Geral publicou a Portaria nº 1848, que institui a equipe responsável pelo planejamento da contratação da banca organizadora do certame.

A medida ocorre após decisão do Tribunal Pleno durante a 8ª Sessão Ordinária Administrativa, quando foi autorizada, por unanimidade, a realização do concurso público, conforme as necessidades institucionais identificadas e as manifestações técnicas apresentadas.

A equipe designada será responsável pela elaboração dos estudos técnicos preliminares e do termo de referência ou projeto básico que subsidiarão a contratação da banca examinadora. Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

A coordenação das atividades ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), responsável por conduzir as ações relacionadas à estruturação do processo de contratação da banca organizadora.