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Diante da previsão de um El Niño de forte intensidade, o Tocantins definiu áreas prioritárias para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e está estruturando um Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (PMIF). As medidas foram apresentadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na última segunda-feira, 17.

O fenômeno climático pode alterar os padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do país, aumentando a preocupação com condições favoráveis à ocorrência e à propagação de incêndios. Nesse cenário, a definição de áreas estratégicas e o planejamento das ações de prevenção passam a integrar a preparação do Estado para os próximos meses.

Segundo a Semarh, as Unidades de Conservação estaduais e suas áreas de entorno foram utilizadas como referência para estabelecer os territórios prioritários. A escolha considera a relevância ambiental dessas regiões e a necessidade de concentrar esforços de prevenção, preparação e resposta aos incêndios florestais.

As informações foram encaminhadas ao MMA no âmbito da Recomendação COMIF nº 05/2026 e incluem, além das áreas prioritárias, as providências adotadas pelo Tocantins para estruturar o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo.

Plano está em fase de estruturação

O PMIF ainda está sendo elaborado pelo Estado, em um trabalho que envolve diferentes órgãos e instituições. A Semarh informou que o Tocantins conta com a parceria da GIZ, Agência Alemã de Cooperação Internacional, que contribuirá tecnicamente para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao plano.

Também foi criado um grupo de trabalho específico para conduzir as etapas necessárias à elaboração do documento e promover a articulação entre as instituições responsáveis pelas ações de prevenção e enfrentamento dos incêndios.

A estruturação do plano ocorre em um momento de atenção para a temporada de queimadas, especialmente diante da previsão de intensificação do El Niño e dos possíveis impactos do fenômeno sobre as condições climáticas.

Estado ainda trabalha em regulamentação para imóveis rurais

Outra medida em construção é a regulamentação das ações de prevenção e preparação em imóveis rurais. De acordo com a Semarh, o Tocantins ainda não dispõe de uma regulamentação específica que contemple integralmente as medidas previstas na recomendação do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

A secretaria solicitou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a criação de uma Câmara Técnica de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo é criar um espaço para discutir as medidas de prevenção e preparação que deverão ser adotadas em propriedades rurais e contribuir para a elaboração da regulamentação estadual.

Medidas foram apresentadas ao Comitê Nacional

Representantes da Semarh participaram, em 19 de agosto, da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa (CTPAI), do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF).

Durante o encontro, o Estado apresentou a resposta encaminhada ao MMA e detalhou as providências adotadas, entre elas a definição das áreas prioritárias e as ações em andamento para elaboração do PMIF.

Segundo a Semarh, o conjunto de medidas busca fortalecer a capacidade de prevenção e resposta do Tocantins aos incêndios florestais por meio da articulação entre órgãos estaduais, municípios, instituições parceiras e governo federal.